Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
Guardado en:
| Autor principal: | Argenta, Graziela |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 86 (abr./jun. 2017), p. 415-437 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Planejamento urbano, brasil. Políticas públicas, brasil. Responsabilidade solidária, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111827 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
por: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Publicado: (2009)
por: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Publicado: (2009)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2006)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2006)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
por: Guimarães, Nathália Arruda
Publicado: (2006)
por: Guimarães, Nathália Arruda
Publicado: (2006)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
por: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publicado: (2015)
por: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publicado: (2015)
Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
por: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Publicado: (2016)
por: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Publicado: (2016)
Solo urbano e licenças urbanísticas
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2010)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2010)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
por: Costa, Karina Garcia
Publicado: (2016)
por: Costa, Karina Garcia
Publicado: (2016)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado: (2002)
por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado: (2002)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
por: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicado: (2014)
por: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicado: (2014)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
por: Arfelli, Amauri Chaves
Publicado: (2004)
por: Arfelli, Amauri Chaves
Publicado: (2004)
A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável
por: Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
Publicado: (2014)
por: Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
Publicado: (2014)
Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
por: Campos, Marcos Vinícius de
Publicado: (2017)
por: Campos, Marcos Vinícius de
Publicado: (2017)
Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2023)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2023)
Cidade sustentável
por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado: (2008)
por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado: (2008)
Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
por: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publicado: (2022)
por: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publicado: (2022)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
por: Moreto, Simone Santos
Publicado: (2008)
por: Moreto, Simone Santos
Publicado: (2008)
Discursos da sustentabilidade urbana
por: Acselrad, Henri
Publicado: (1999)
por: Acselrad, Henri
Publicado: (1999)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
por: Gurgel, Carlos Sérgio
Publicado: (2021)
por: Gurgel, Carlos Sérgio
Publicado: (2021)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
por: Vanin, Fábio Scopel
Publicado: (2012)
por: Vanin, Fábio Scopel
Publicado: (2012)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado: (2017)
por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado: (2017)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
por: Saule Júnior, Nelson
Publicado: (2014)
por: Saule Júnior, Nelson
Publicado: (2014)
Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
por: Silva, Enio Waldir da
Publicado: (2017)
por: Silva, Enio Waldir da
Publicado: (2017)
Uma visão urbanística dos megaeventos
por: Angrisani, Vera
Publicado: (2013)
por: Angrisani, Vera
Publicado: (2013)
Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
por: Waldman, Ricardo Libel
Publicado: (2013)
por: Waldman, Ricardo Libel
Publicado: (2013)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
por: Silva, Marcela Simões
Publicado: (2019)
por: Silva, Marcela Simões
Publicado: (2019)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2001)
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2001)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
por: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Publicado: (2024)
por: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Publicado: (2024)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
por: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publicado: (2021)
por: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publicado: (2021)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
por: Fernandes, Cintia Estefania
Publicado: (2015)
por: Fernandes, Cintia Estefania
Publicado: (2015)
Construções sustentáveis.
por: Seminário Construções Sustentáveis
Publicado: (2011)
por: Seminário Construções Sustentáveis
Publicado: (2011)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
por: Dias, Maurício Leal
Publicado: (2005)
por: Dias, Maurício Leal
Publicado: (2005)
Meio ambiente urbano
por: Castro, José Nilo de
Publicado: (2010)
por: Castro, José Nilo de
Publicado: (2010)
Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais
por: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado: (2023)
por: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado: (2023)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
por: Apparecido Junior, José Antonio
Publicado: (2017)
por: Apparecido Junior, José Antonio
Publicado: (2017)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
por: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicado: (2011)
por: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicado: (2011)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
por: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Publicado: (2016)
por: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Publicado: (2016)
O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável : o caso de João Pessoa/PB com o BID
por: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Publicado: (2024)
por: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Publicado: (2024)
Mobilidade
por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado: (2015)
por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado: (2015)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado: (2010)
por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado: (2010)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
por: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Publicado: (2015)
por: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Publicado: (2015)
Ejemplares similares
-
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
por: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Publicado: (2009) -
Restrições urbanísticas à propriedade privada
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2006) -
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
por: Guimarães, Nathália Arruda
Publicado: (2006) -
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
por: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publicado: (2015) -
Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
por: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Publicado: (2016)