Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 86 (abr./jun. 2017), p. 415-437 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Planejamento urbano, brasil. Políticas públicas, brasil. Responsabilidade solidária, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111827 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
по: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Опубликовано: (2009)
по: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Опубликовано: (2009)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
по: Guimarães, Nathália Arruda
Опубликовано: (2006)
по: Guimarães, Nathália Arruda
Опубликовано: (2006)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
по: Di Bernardi, Juliana Carioni
Опубликовано: (2015)
по: Di Bernardi, Juliana Carioni
Опубликовано: (2015)
Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
по: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Опубликовано: (2016)
по: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Опубликовано: (2016)
Solo urbano e licenças urbanísticas
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2010)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2010)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
по: Costa, Karina Garcia
Опубликовано: (2016)
по: Costa, Karina Garcia
Опубликовано: (2016)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2002)
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2002)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
по: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Опубликовано: (2014)
по: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Опубликовано: (2014)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
по: Arfelli, Amauri Chaves
Опубликовано: (2004)
по: Arfelli, Amauri Chaves
Опубликовано: (2004)
A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável
по: Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
Опубликовано: (2014)
по: Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
Опубликовано: (2014)
Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
по: Campos, Marcos Vinícius de
Опубликовано: (2017)
по: Campos, Marcos Vinícius de
Опубликовано: (2017)
Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2023)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2023)
Cidade sustentável
по: Di Sarno, Daniela Libório
Опубликовано: (2008)
по: Di Sarno, Daniela Libório
Опубликовано: (2008)
Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
по: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Опубликовано: (2022)
по: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Опубликовано: (2022)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
по: Moreto, Simone Santos
Опубликовано: (2008)
по: Moreto, Simone Santos
Опубликовано: (2008)
Discursos da sustentabilidade urbana
по: Acselrad, Henri
Опубликовано: (1999)
по: Acselrad, Henri
Опубликовано: (1999)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
по: Gurgel, Carlos Sérgio
Опубликовано: (2021)
по: Gurgel, Carlos Sérgio
Опубликовано: (2021)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
по: Vanin, Fábio Scopel
Опубликовано: (2012)
по: Vanin, Fábio Scopel
Опубликовано: (2012)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
по: Rech, Adir Ubaldo
Опубликовано: (2017)
по: Rech, Adir Ubaldo
Опубликовано: (2017)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
по: Saule Júnior, Nelson
Опубликовано: (2014)
по: Saule Júnior, Nelson
Опубликовано: (2014)
Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
по: Silva, Enio Waldir da
Опубликовано: (2017)
по: Silva, Enio Waldir da
Опубликовано: (2017)
Uma visão urbanística dos megaeventos
по: Angrisani, Vera
Опубликовано: (2013)
по: Angrisani, Vera
Опубликовано: (2013)
Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
по: Waldman, Ricardo Libel
Опубликовано: (2013)
по: Waldman, Ricardo Libel
Опубликовано: (2013)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
по: Silva, Marcela Simões
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Marcela Simões
Опубликовано: (2019)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2001)
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2001)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
по: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Опубликовано: (2024)
по: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Опубликовано: (2024)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
по: Di Bernardi, Juliana Carioni
Опубликовано: (2021)
по: Di Bernardi, Juliana Carioni
Опубликовано: (2021)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
по: Fernandes, Cintia Estefania
Опубликовано: (2015)
по: Fernandes, Cintia Estefania
Опубликовано: (2015)
Construções sustentáveis.
по: Seminário Construções Sustentáveis
Опубликовано: (2011)
по: Seminário Construções Sustentáveis
Опубликовано: (2011)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
по: Dias, Maurício Leal
Опубликовано: (2005)
по: Dias, Maurício Leal
Опубликовано: (2005)
Meio ambiente urbano
по: Castro, José Nilo de
Опубликовано: (2010)
по: Castro, José Nilo de
Опубликовано: (2010)
Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais
по: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Опубликовано: (2023)
по: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Опубликовано: (2023)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
по: Apparecido Junior, José Antonio
Опубликовано: (2017)
по: Apparecido Junior, José Antonio
Опубликовано: (2017)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
по: Mukai, Sylvio Toshiro
Опубликовано: (2011)
по: Mukai, Sylvio Toshiro
Опубликовано: (2011)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
по: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Опубликовано: (2016)
по: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Опубликовано: (2016)
O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável : o caso de João Pessoa/PB com o BID
по: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Опубликовано: (2024)
по: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Опубликовано: (2024)
Mobilidade
по: Rech, Adir Ubaldo
Опубликовано: (2015)
по: Rech, Adir Ubaldo
Опубликовано: (2015)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
по: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубликовано: (2010)
по: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубликовано: (2010)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
по: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Опубликовано: (2015)