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Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Argenta, Graziela
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 86 (abr./jun. 2017), p. 415-437
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Planejamento urbano, brasil. Políticas públicas, brasil. Responsabilidade solidária, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111827
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
Dahkki: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Almmustuhtton: (2009)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2006)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
Dahkki: Guimarães, Nathália Arruda
Almmustuhtton: (2006)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
Dahkki: Di Bernardi, Juliana Carioni
Almmustuhtton: (2015)

Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
Dahkki: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Almmustuhtton: (2016)

Solo urbano e licenças urbanísticas
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2010)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Dahkki: Costa, Karina Garcia
Almmustuhtton: (2016)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2002)

Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
Dahkki: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Almmustuhtton: (2014)

Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
Dahkki: Arfelli, Amauri Chaves
Almmustuhtton: (2004)

A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável
Dahkki: Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
Almmustuhtton: (2014)

Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
Dahkki: Campos, Marcos Vinícius de
Almmustuhtton: (2017)

Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2023)

Cidade sustentável
Dahkki: Di Sarno, Daniela Libório
Almmustuhtton: (2008)

Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
Dahkki: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Almmustuhtton: (2022)

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Dahkki: Moreto, Simone Santos
Almmustuhtton: (2008)

Discursos da sustentabilidade urbana
Dahkki: Acselrad, Henri
Almmustuhtton: (1999)

História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
Dahkki: Gurgel, Carlos Sérgio
Almmustuhtton: (2021)

O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
Dahkki: Vanin, Fábio Scopel
Almmustuhtton: (2012)

Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
Dahkki: Rech, Adir Ubaldo
Almmustuhtton: (2017)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
Dahkki: Saule Júnior, Nelson
Almmustuhtton: (2014)

Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
Dahkki: Silva, Enio Waldir da
Almmustuhtton: (2017)

Uma visão urbanística dos megaeventos
Dahkki: Angrisani, Vera
Almmustuhtton: (2013)

Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
Dahkki: Waldman, Ricardo Libel
Almmustuhtton: (2013)

A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
Dahkki: Silva, Marcela Simões
Almmustuhtton: (2019)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Dahkki: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Almmustuhtton: (2001)

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
Dahkki: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Almmustuhtton: (2024)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Dahkki: Di Bernardi, Juliana Carioni
Almmustuhtton: (2021)

Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
Dahkki: Fernandes, Cintia Estefania
Almmustuhtton: (2015)

Construções sustentáveis.
Dahkki: Seminário Construções Sustentáveis
Almmustuhtton: (2011)

Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
Dahkki: Dias, Maurício Leal
Almmustuhtton: (2005)

Meio ambiente urbano
Dahkki: Castro, José Nilo de
Almmustuhtton: (2010)

Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais
Dahkki: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Almmustuhtton: (2023)

A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
Dahkki: Apparecido Junior, José Antonio
Almmustuhtton: (2017)

O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
Dahkki: Mukai, Sylvio Toshiro
Almmustuhtton: (2011)

Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
Dahkki: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Almmustuhtton: (2016)

O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável : o caso de João Pessoa/PB com o BID
Dahkki: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Almmustuhtton: (2024)

Mobilidade
Dahkki: Rech, Adir Ubaldo
Almmustuhtton: (2015)

O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
Dahkki: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Almmustuhtton: (2010)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Dahkki: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Almmustuhtton: (2015)

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