Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito civil. Vol. 33, N. 4 (out./dez. 2024), p. 119-159 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direitos da personalidade, aspectos constitucionais, brasil. Embrião, aspectos constitucionais, brasil. Constitucionalidade das leis, brasil. Cláusula pétrea, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Biotecnologia, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P134/E52549/110052/da-incerteza-quanto-ao-reconhecimento-dos-direitos-da-personalidade-aplicaveis-ao-embriao--a-constitucionalidade-da-criacao-hipotetica-de-uma-emenda-constitucional-visando-pacificar-a-questao-e-seus-desdobramentos-no-ambito-do-principio-da-dignidade-da-pessoa-humana |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para servidores do Supremo Tribunal Federal. |
Ítems similars
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
per: Cardin, Valéria Silva Galdino
Publicat: (2013)
per: Cardin, Valéria Silva Galdino
Publicat: (2013)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
per: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Publicat: (2019)
per: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Publicat: (2019)
O estatuto jurídico-constitucional do embrião humano, com especial atenção para o concebido in vitro
per: Santos, Emerson Martins dos
Publicat: (2007)
per: Santos, Emerson Martins dos
Publicat: (2007)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
per: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicat: (2010)
per: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicat: (2010)
Revisão do direito ambiental por meio do paradigma da governança
per: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicat: (2018)
per: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicat: (2018)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
per: Amorim, Fernanda Martins
Publicat: (2021)
per: Amorim, Fernanda Martins
Publicat: (2021)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
per: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicat: (2016)
per: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicat: (2016)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
per: Coelho, Helena Carvalho
Publicat: (2014)
per: Coelho, Helena Carvalho
Publicat: (2014)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2018)
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2018)
Reservas particulares e a função social da propriedade
per: Gusi, Carol Vosgerau
Publicat: (2022)
per: Gusi, Carol Vosgerau
Publicat: (2022)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
per: Silva, Ivan Luiz da
Publicat: (2008)
per: Silva, Ivan Luiz da
Publicat: (2008)
Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
per: Monteiro, Paulo César Barros
Publicat: (2008)
per: Monteiro, Paulo César Barros
Publicat: (2008)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
per: Melo, William Bispo de
Publicat: (2019)
per: Melo, William Bispo de
Publicat: (2019)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2013)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2013)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
per: Garbin, Rosana Broglio
Publicat: (2014)
per: Garbin, Rosana Broglio
Publicat: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
per: Garbin, Rosana Broglio
Publicat: (2014)
per: Garbin, Rosana Broglio
Publicat: (2014)
CRISPR/Cas9 : nova ferramenta de edição genética e seus desdobramentos éticos e jurídicos
per: Bomtempo, Tiago Vieira
Publicat: (2022)
per: Bomtempo, Tiago Vieira
Publicat: (2022)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
per: Namba, Edison Tetsuzo
Publicat: (2015)
per: Namba, Edison Tetsuzo
Publicat: (2015)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
per: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicat: (2018)
per: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicat: (2018)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
per: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicat: (2012)
per: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicat: (2012)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
per: Ferraz, Roberto
Publicat: (2003)
per: Ferraz, Roberto
Publicat: (2003)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2007)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2007)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
per: Lima, Claudemir Torrente
Publicat: (2023)
per: Lima, Claudemir Torrente
Publicat: (2023)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
per: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicat: (2018)
per: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicat: (2018)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
per: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicat: (2011)
per: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicat: (2011)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
per: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicat: (2012)
per: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicat: (2012)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
per: Bratz, Jusara Aparecida
Publicat: (2011)
per: Bratz, Jusara Aparecida
Publicat: (2011)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2005)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2005)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
per: Santanna, Gustavo da Silva
Publicat: (2010)
per: Santanna, Gustavo da Silva
Publicat: (2010)
Princípios do direito ambiental
per: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicat: (2014)
per: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicat: (2014)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2016)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2016)
O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
per: Montal, Zélia Maria Cardoso
Publicat: (2010)
per: Montal, Zélia Maria Cardoso
Publicat: (2010)
O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
per: Nunes, Fernanda dos Santos
Publicat: (2017)
per: Nunes, Fernanda dos Santos
Publicat: (2017)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2020)
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2020)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
per: Tourinho, Rita
Publicat: (2013)
per: Tourinho, Rita
Publicat: (2013)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
per: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicat: (2007)
per: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicat: (2007)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
per: Barra, Leandro Moreira
Publicat: (2015)
per: Barra, Leandro Moreira
Publicat: (2015)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2017)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2017)
O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
per: Carvalho, João Deusdete de
Publicat: (2016)
per: Carvalho, João Deusdete de
Publicat: (2016)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
per: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicat: (2014)
per: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicat: (2014)