Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito civil. Vol. 33, N. 4 (out./dez. 2024), p. 119-159 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direitos da personalidade, aspectos constitucionais, brasil. Embrião, aspectos constitucionais, brasil. Constitucionalidade das leis, brasil. Cláusula pétrea, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Biotecnologia, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P134/E52549/110052/da-incerteza-quanto-ao-reconhecimento-dos-direitos-da-personalidade-aplicaveis-ao-embriao--a-constitucionalidade-da-criacao-hipotetica-de-uma-emenda-constitucional-visando-pacificar-a-questao-e-seus-desdobramentos-no-ambito-do-principio-da-dignidade-da-pessoa-humana |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para servidores do Supremo Tribunal Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
-н: Cardin, Valéria Silva Galdino
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Cardin, Valéria Silva Galdino
Хэвлэсэн: (2013)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
-н: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Хэвлэсэн: (2019)
O estatuto jurídico-constitucional do embrião humano, com especial atenção para o concebido in vitro
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2007)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
-н: Siqueira, Dirceu Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Siqueira, Dirceu Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
Revisão do direito ambiental por meio do paradigma da governança
-н: Garbaccio, Grace Ladeira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Garbaccio, Grace Ladeira
Хэвлэсэн: (2018)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
-н: Amorim, Fernanda Martins
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Amorim, Fernanda Martins
Хэвлэсэн: (2021)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
-н: Silva, Layani Ramalho Lopes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Layani Ramalho Lopes
Хэвлэсэн: (2016)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
-н: Coelho, Helena Carvalho
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Coelho, Helena Carvalho
Хэвлэсэн: (2014)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2018)
Reservas particulares e a função social da propriedade
-н: Gusi, Carol Vosgerau
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Gusi, Carol Vosgerau
Хэвлэсэн: (2022)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
-н: Silva, Ivan Luiz da
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Silva, Ivan Luiz da
Хэвлэсэн: (2008)
Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
-н: Monteiro, Paulo César Barros
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Monteiro, Paulo César Barros
Хэвлэсэн: (2008)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
-н: Melo, William Bispo de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Melo, William Bispo de
Хэвлэсэн: (2019)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2013)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
-н: Garbin, Rosana Broglio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Garbin, Rosana Broglio
Хэвлэсэн: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
-н: Garbin, Rosana Broglio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Garbin, Rosana Broglio
Хэвлэсэн: (2014)
CRISPR/Cas9 : nova ferramenta de edição genética e seus desdobramentos éticos e jurídicos
-н: Bomtempo, Tiago Vieira
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bomtempo, Tiago Vieira
Хэвлэсэн: (2022)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
-н: Namba, Edison Tetsuzo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Namba, Edison Tetsuzo
Хэвлэсэн: (2015)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
-н: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Хэвлэсэн: (2018)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2012)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
-н: Ferraz, Roberto
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Ferraz, Roberto
Хэвлэсэн: (2003)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2007)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
-н: Lima, Claudemir Torrente
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Lima, Claudemir Torrente
Хэвлэсэн: (2023)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
-н: Garbaccio, Grace Ladeira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Garbaccio, Grace Ladeira
Хэвлэсэн: (2018)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
-н: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Хэвлэсэн: (2011)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
-н: Barbosa, Haroldo Camargo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Barbosa, Haroldo Camargo
Хэвлэсэн: (2012)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
-н: Bratz, Jusara Aparecida
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Bratz, Jusara Aparecida
Хэвлэсэн: (2011)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2005)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
-н: Santanna, Gustavo da Silva
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Santanna, Gustavo da Silva
Хэвлэсэн: (2010)
Princípios do direito ambiental
-н: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Хэвлэсэн: (2014)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2016)
O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
-н: Montal, Zélia Maria Cardoso
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Montal, Zélia Maria Cardoso
Хэвлэсэн: (2010)
O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
-н: Nunes, Fernanda dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Nunes, Fernanda dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2020)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
-н: Tourinho, Rita
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Tourinho, Rita
Хэвлэсэн: (2013)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
-н: Gomes, Daniela Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Gomes, Daniela Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2007)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
-н: Barra, Leandro Moreira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Barra, Leandro Moreira
Хэвлэсэн: (2015)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2017)
O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
-н: Carvalho, João Deusdete de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Carvalho, João Deusdete de
Хэвлэсэн: (2016)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
-н: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Хэвлэсэн: (2014)