O direito agrário nas constituições européias
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Folheto |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1983 |
| Editora: | Brasília CNPq |
| Assuntos: | Direito constitucional, direito comparado. Direito agrário. |
| Online-Zugang: | https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14518 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ähnliche Einträge
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
von: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Veröffentlicht: (2007)
von: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Veröffentlicht: (2007)
Direito agrário hereditário
von: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Veröffentlicht: (2001)
von: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Veröffentlicht: (2001)
Direito agrário
von: Havrenne, Michel François Drizul
Veröffentlicht: (2022)
von: Havrenne, Michel François Drizul
Veröffentlicht: (2022)
Noções introdutórias ao direito agrário
von: Mattia, Fabio Maria de
Veröffentlicht: (1994)
von: Mattia, Fabio Maria de
Veröffentlicht: (1994)
Princípios de direito agrário
von: Gelse Bidart, Afonso
Veröffentlicht: (1983)
von: Gelse Bidart, Afonso
Veröffentlicht: (1983)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2011)
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2011)
A interpretação no direito agrário
von: Mattia, Fabio Maria de
Veröffentlicht: (1995)
von: Mattia, Fabio Maria de
Veröffentlicht: (1995)
O direito agrário nos EUA
von: Merryman, John Henry
Veröffentlicht: (1983)
von: Merryman, John Henry
Veröffentlicht: (1983)
Sobre a noção do contrato agrário
von: Giuffrida, Giuseppe
Veröffentlicht: (1983)
von: Giuffrida, Giuseppe
Veröffentlicht: (1983)
A nova fase do direito agrário
von: Levi, Augusto J
Veröffentlicht: (1983)
von: Levi, Augusto J
Veröffentlicht: (1983)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
von: Mattia, Fabio Maria de
Veröffentlicht: (1994)
von: Mattia, Fabio Maria de
Veröffentlicht: (1994)
A formação dogmática do conceito de direito agrário
von: Luna Serrano, Agustín
Veröffentlicht: (1983)
von: Luna Serrano, Agustín
Veröffentlicht: (1983)
Direito agrário na sociedade industrial
von: Kroeschell, Karl
Veröffentlicht: (1983)
von: Kroeschell, Karl
Veröffentlicht: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
von: Brasil
Veröffentlicht: (1997)
von: Brasil
Veröffentlicht: (1997)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
von: Carrozza, Antonio
Veröffentlicht: (1983)
von: Carrozza, Antonio
Veröffentlicht: (1983)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
von: Baptista, L. O
Veröffentlicht: (1970)
von: Baptista, L. O
Veröffentlicht: (1970)
Princípios gerais de direito agrário
von: Tenório, Igor
Veröffentlicht: (1979)
von: Tenório, Igor
Veröffentlicht: (1979)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
von: Sanz Jarque, Juan José
Veröffentlicht: (1983)
von: Sanz Jarque, Juan José
Veröffentlicht: (1983)
O estatuto da terra e o direito agrário
von: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Veröffentlicht: (2013)
von: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Veröffentlicht: (2013)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
von: Rocha, Ibraim José das Mercês
Veröffentlicht: (2015)
von: Rocha, Ibraim José das Mercês
Veröffentlicht: (2015)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
von: Pavò Acosta, Rolando
Veröffentlicht: (2023)
von: Pavò Acosta, Rolando
Veröffentlicht: (2023)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
von: Galli, Gabirel Cardoso
Veröffentlicht: (2017)
von: Galli, Gabirel Cardoso
Veröffentlicht: (2017)
A licença de ocupação no direito agrário
von: Lopes, Wellington dos Mendes
Veröffentlicht: (1981)
von: Lopes, Wellington dos Mendes
Veröffentlicht: (1981)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
von: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Veröffentlicht: (2005)
von: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Veröffentlicht: (2005)
Curso de direito agrário
von: Rizzardo, Arnaldo
Veröffentlicht: (2014)
von: Rizzardo, Arnaldo
Veröffentlicht: (2014)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2022)
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2022)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
von: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Veröffentlicht: (2003)
von: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Veröffentlicht: (2003)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
von: Mendonça, Otávio
Veröffentlicht: (1981)
von: Mendonça, Otávio
Veröffentlicht: (1981)
O direito agrário na Constituição de 88
von: Mendonça, Otávio
Veröffentlicht: (1989)
von: Mendonça, Otávio
Veröffentlicht: (1989)
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
von: Horta, Raul Machado
Veröffentlicht: (1994)
von: Horta, Raul Machado
Veröffentlicht: (1994)
Direito agrário e reforma agrária
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2004)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2004)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
von: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Veröffentlicht: (1989)
von: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Veröffentlicht: (1989)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
von: Salles, Bruno Tadeu
Veröffentlicht: (2020)
von: Salles, Bruno Tadeu
Veröffentlicht: (2020)
A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
von: Zibetti, Darcy W
Veröffentlicht: (2009)
von: Zibetti, Darcy W
Veröffentlicht: (2009)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2022)
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2022)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
von: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Veröffentlicht: (2023)
von: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Veröffentlicht: (2023)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
von: Calgaro, Cleide
Veröffentlicht: (2016)
von: Calgaro, Cleide
Veröffentlicht: (2016)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
von: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Veröffentlicht: (2005)
von: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Veröffentlicht: (2005)
Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
von: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Veröffentlicht: (2004)
von: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Veröffentlicht: (2004)
O fenômeno agrário e a consciência ambiental
von: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Veröffentlicht: (2002)
von: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Veröffentlicht: (2002)