O direito agrário nas constituições européias
Sparad:
| Huvudskapare: | |
|---|---|
| Materialtyp: | Folheto |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1983 |
| Editora: | Brasília CNPq |
| Assuntos: | Direito constitucional, direito comparado. Direito agrário. |
| Länkar: | https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14518 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Liknande verk
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
av: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Publicerad: (2007)
av: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Publicerad: (2007)
Direito agrário hereditário
av: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Publicerad: (2001)
av: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Publicerad: (2001)
Direito agrário
av: Havrenne, Michel François Drizul
Publicerad: (2022)
av: Havrenne, Michel François Drizul
Publicerad: (2022)
Noções introdutórias ao direito agrário
av: Mattia, Fabio Maria de
Publicerad: (1994)
av: Mattia, Fabio Maria de
Publicerad: (1994)
Princípios de direito agrário
av: Gelse Bidart, Afonso
Publicerad: (1983)
av: Gelse Bidart, Afonso
Publicerad: (1983)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2011)
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2011)
A interpretação no direito agrário
av: Mattia, Fabio Maria de
Publicerad: (1995)
av: Mattia, Fabio Maria de
Publicerad: (1995)
O direito agrário nos EUA
av: Merryman, John Henry
Publicerad: (1983)
av: Merryman, John Henry
Publicerad: (1983)
Sobre a noção do contrato agrário
av: Giuffrida, Giuseppe
Publicerad: (1983)
av: Giuffrida, Giuseppe
Publicerad: (1983)
A nova fase do direito agrário
av: Levi, Augusto J
Publicerad: (1983)
av: Levi, Augusto J
Publicerad: (1983)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
av: Mattia, Fabio Maria de
Publicerad: (1994)
av: Mattia, Fabio Maria de
Publicerad: (1994)
A formação dogmática do conceito de direito agrário
av: Luna Serrano, Agustín
Publicerad: (1983)
av: Luna Serrano, Agustín
Publicerad: (1983)
Direito agrário na sociedade industrial
av: Kroeschell, Karl
Publicerad: (1983)
av: Kroeschell, Karl
Publicerad: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
av: Brasil
Publicerad: (1997)
av: Brasil
Publicerad: (1997)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
av: Carrozza, Antonio
Publicerad: (1983)
av: Carrozza, Antonio
Publicerad: (1983)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
av: Baptista, L. O
Publicerad: (1970)
av: Baptista, L. O
Publicerad: (1970)
Princípios gerais de direito agrário
av: Tenório, Igor
Publicerad: (1979)
av: Tenório, Igor
Publicerad: (1979)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
av: Sanz Jarque, Juan José
Publicerad: (1983)
av: Sanz Jarque, Juan José
Publicerad: (1983)
O estatuto da terra e o direito agrário
av: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicerad: (2013)
av: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicerad: (2013)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
av: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicerad: (2015)
av: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicerad: (2015)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
av: Pavò Acosta, Rolando
Publicerad: (2023)
av: Pavò Acosta, Rolando
Publicerad: (2023)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
av: Galli, Gabirel Cardoso
Publicerad: (2017)
av: Galli, Gabirel Cardoso
Publicerad: (2017)
A licença de ocupação no direito agrário
av: Lopes, Wellington dos Mendes
Publicerad: (1981)
av: Lopes, Wellington dos Mendes
Publicerad: (1981)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
av: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicerad: (2005)
av: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicerad: (2005)
Curso de direito agrário
av: Rizzardo, Arnaldo
Publicerad: (2014)
av: Rizzardo, Arnaldo
Publicerad: (2014)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2022)
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2022)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
av: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Publicerad: (2003)
av: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Publicerad: (2003)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
av: Mendonça, Otávio
Publicerad: (1981)
av: Mendonça, Otávio
Publicerad: (1981)
O direito agrário na Constituição de 88
av: Mendonça, Otávio
Publicerad: (1989)
av: Mendonça, Otávio
Publicerad: (1989)
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
av: Horta, Raul Machado
Publicerad: (1994)
av: Horta, Raul Machado
Publicerad: (1994)
Direito agrário e reforma agrária
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2004)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2004)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
av: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publicerad: (1989)
av: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publicerad: (1989)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
av: Salles, Bruno Tadeu
Publicerad: (2020)
av: Salles, Bruno Tadeu
Publicerad: (2020)
A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
av: Zibetti, Darcy W
Publicerad: (2009)
av: Zibetti, Darcy W
Publicerad: (2009)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2022)
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2022)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
av: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Publicerad: (2023)
av: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Publicerad: (2023)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
av: Calgaro, Cleide
Publicerad: (2016)
av: Calgaro, Cleide
Publicerad: (2016)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
av: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicerad: (2005)
av: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicerad: (2005)
Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
av: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicerad: (2004)
av: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicerad: (2004)
O fenômeno agrário e a consciência ambiental
av: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicerad: (2002)
av: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicerad: (2002)