A corte Internacional de Justiça e o meio ambiente : uma análise do caso Gabcikovo-Nagymaros
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Tôrres, Rossana Kelly Araújo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 94 (jul./ago. 2017), p. 41-60 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, europa. Justiça internacional. Proteção ambiental, europa. |
| Online pristup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115887 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
od: Correia, Bruna de Barros
Izdano: (2015)
od: Correia, Bruna de Barros
Izdano: (2015)
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2017)
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2017)
A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
od: Hickmann, Marcos Homrich
Izdano: (2006)
od: Hickmann, Marcos Homrich
Izdano: (2006)
A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
od: Stival, Mariane Morato
Izdano: (2017)
od: Stival, Mariane Morato
Izdano: (2017)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
od: Rimoli, Fancesco
Izdano: (2012)
od: Rimoli, Fancesco
Izdano: (2012)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2017)
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2017)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
od: Moreira, Vescijudith Fernandes
Izdano: (2010)
od: Moreira, Vescijudith Fernandes
Izdano: (2010)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
od: Atz, Ana Paula
Izdano: (2024)
od: Atz, Ana Paula
Izdano: (2024)
Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
od: Cruz, Branca Martins da
Izdano: (2005)
od: Cruz, Branca Martins da
Izdano: (2005)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Izdano: (2018)
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Izdano: (2018)
Europa e América Latina : a convergência necessária
od: Vasconcelos, Álvaro
Izdano: (2024)
od: Vasconcelos, Álvaro
Izdano: (2024)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
od: Marrara, Thiago
Izdano: (2015)
od: Marrara, Thiago
Izdano: (2015)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
od: Lunelli, Carlos Alberto
Izdano: (2012)
od: Lunelli, Carlos Alberto
Izdano: (2012)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
od: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Izdano: (2016)
od: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Izdano: (2016)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
od: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Izdano: (2016)
od: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Izdano: (2016)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
od: Morong, Fábio Ferreira
Izdano: (2011)
od: Morong, Fábio Ferreira
Izdano: (2011)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
od: Morato, Antonio Carlos
Izdano: (2007)
od: Morato, Antonio Carlos
Izdano: (2007)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
od: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Izdano: (2013)
od: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Izdano: (2013)
Bangladesh : a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa
od: Sette, Sandra Mara Franco
Izdano: (2018)
od: Sette, Sandra Mara Franco
Izdano: (2018)
Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
od: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Izdano: (1988)
od: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Izdano: (1988)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
od: Minahim, Maria Auxiliadora
Izdano: (2016)
od: Minahim, Maria Auxiliadora
Izdano: (2016)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2015)
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2015)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
od: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Izdano: (2012)
od: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Izdano: (2012)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
od: Loubet, Luciano Furtado
Izdano: (2023)
od: Loubet, Luciano Furtado
Izdano: (2023)
O animal e o Código civil brasileiro
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2015)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2015)
O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática
od: Mello, Patrícia Perrone Campos
Izdano: (2023)
od: Mello, Patrícia Perrone Campos
Izdano: (2023)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
od: Krell, Andreas Joachim
Izdano: (2008)
od: Krell, Andreas Joachim
Izdano: (2008)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
od: Ávila, Charlene de
Izdano: (2014)
od: Ávila, Charlene de
Izdano: (2014)
Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
od: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Izdano: (2001)
od: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Izdano: (2001)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
od: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Izdano: (2014)
od: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Izdano: (2014)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
od: Gisie, Laure
Izdano: (2022)
od: Gisie, Laure
Izdano: (2022)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
od: Bastos, Marina Montes
Izdano: (2022)
od: Bastos, Marina Montes
Izdano: (2022)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Izdano: (2024)
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Izdano: (2024)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2003)
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2003)
Novas aliaças nos mares do sul
od: Fioravanti, Carlos
Izdano: (2024)
od: Fioravanti, Carlos
Izdano: (2024)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
od: Schiocchet, Taysa
Izdano: (2012)
od: Schiocchet, Taysa
Izdano: (2012)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
od: Felipe, Sônia T
Izdano: (2007)
od: Felipe, Sônia T
Izdano: (2007)
Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
od: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Izdano: (2024)
od: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Izdano: (2024)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
od: Lima, Lucas Carlos
Izdano: (2019)
od: Lima, Lucas Carlos
Izdano: (2019)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
od: Jones, Carol Aldaire
Izdano: (1996)
od: Jones, Carol Aldaire
Izdano: (1996)
Slični predmeti
-
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
od: Correia, Bruna de Barros
Izdano: (2015) -
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2017) -
A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
od: Hickmann, Marcos Homrich
Izdano: (2006) -
A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
od: Stival, Mariane Morato
Izdano: (2017) -
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
od: Rimoli, Fancesco
Izdano: (2012)