A corte Internacional de Justiça e o meio ambiente : uma análise do caso Gabcikovo-Nagymaros
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 94 (jul./ago. 2017), p. 41-60 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, europa. Justiça internacional. Proteção ambiental, europa. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115887 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
著者:: Correia, Bruna de Barros
出版事項: (2015)
著者:: Correia, Bruna de Barros
出版事項: (2015)
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2017)
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2017)
A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
著者:: Hickmann, Marcos Homrich
出版事項: (2006)
著者:: Hickmann, Marcos Homrich
出版事項: (2006)
A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
著者:: Stival, Mariane Morato
出版事項: (2017)
著者:: Stival, Mariane Morato
出版事項: (2017)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
著者:: Rimoli, Fancesco
出版事項: (2012)
著者:: Rimoli, Fancesco
出版事項: (2012)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
著者:: Sampaio, José Adércio Leite
出版事項: (2017)
著者:: Sampaio, José Adércio Leite
出版事項: (2017)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
著者:: Moreira, Vescijudith Fernandes
出版事項: (2010)
著者:: Moreira, Vescijudith Fernandes
出版事項: (2010)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
著者:: Atz, Ana Paula
出版事項: (2024)
著者:: Atz, Ana Paula
出版事項: (2024)
Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
著者:: Cruz, Branca Martins da
出版事項: (2005)
著者:: Cruz, Branca Martins da
出版事項: (2005)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2018)
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2018)
Europa e América Latina : a convergência necessária
著者:: Vasconcelos, Álvaro
出版事項: (2024)
著者:: Vasconcelos, Álvaro
出版事項: (2024)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
著者:: Marrara, Thiago
出版事項: (2015)
著者:: Marrara, Thiago
出版事項: (2015)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
著者:: Lunelli, Carlos Alberto
出版事項: (2012)
著者:: Lunelli, Carlos Alberto
出版事項: (2012)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
著者:: Santos, Douglas Henrique Marin dos
出版事項: (2016)
著者:: Santos, Douglas Henrique Marin dos
出版事項: (2016)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
著者:: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
出版事項: (2016)
著者:: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
出版事項: (2016)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
著者:: Morong, Fábio Ferreira
出版事項: (2011)
著者:: Morong, Fábio Ferreira
出版事項: (2011)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
著者:: Morato, Antonio Carlos
出版事項: (2007)
著者:: Morato, Antonio Carlos
出版事項: (2007)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
著者:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
出版事項: (2013)
著者:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
出版事項: (2013)
Bangladesh : a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa
著者:: Sette, Sandra Mara Franco
出版事項: (2018)
著者:: Sette, Sandra Mara Franco
出版事項: (2018)
Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
著者:: Franco Filho, Georgenor de Sousa
出版事項: (1988)
著者:: Franco Filho, Georgenor de Sousa
出版事項: (1988)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
著者:: Minahim, Maria Auxiliadora
出版事項: (2016)
著者:: Minahim, Maria Auxiliadora
出版事項: (2016)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
著者:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版事項: (2015)
著者:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版事項: (2015)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
著者:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
出版事項: (2012)
著者:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
出版事項: (2012)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2023)
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2023)
O animal e o Código civil brasileiro
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2015)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2015)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
著者:: Krell, Andreas Joachim
出版事項: (2008)
著者:: Krell, Andreas Joachim
出版事項: (2008)
O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática
著者:: Mello, Patrícia Perrone Campos
出版事項: (2023)
著者:: Mello, Patrícia Perrone Campos
出版事項: (2023)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
著者:: Ávila, Charlene de
出版事項: (2014)
著者:: Ávila, Charlene de
出版事項: (2014)
Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
著者:: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
出版事項: (2001)
著者:: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
出版事項: (2001)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
著者:: Santos, Douglas Henrique Marin dos
出版事項: (2014)
著者:: Santos, Douglas Henrique Marin dos
出版事項: (2014)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
著者:: Gisie, Laure
出版事項: (2022)
著者:: Gisie, Laure
出版事項: (2022)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
著者:: Bastos, Marina Montes
出版事項: (2022)
著者:: Bastos, Marina Montes
出版事項: (2022)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
著者:: Squeff, Tatiana Cardoso
出版事項: (2024)
著者:: Squeff, Tatiana Cardoso
出版事項: (2024)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
著者:: Silva, Solange Teles da
出版事項: (2003)
著者:: Silva, Solange Teles da
出版事項: (2003)
Novas aliaças nos mares do sul
著者:: Fioravanti, Carlos
出版事項: (2024)
著者:: Fioravanti, Carlos
出版事項: (2024)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
著者:: Schiocchet, Taysa
出版事項: (2012)
著者:: Schiocchet, Taysa
出版事項: (2012)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
著者:: Lima, Lucas Carlos
出版事項: (2019)
著者:: Lima, Lucas Carlos
出版事項: (2019)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
著者:: Daros, Leatrice Faraco
出版事項: (2018)
著者:: Daros, Leatrice Faraco
出版事項: (2018)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
著者:: Felipe, Sônia T
出版事項: (2007)
著者:: Felipe, Sônia T
出版事項: (2007)
Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
著者:: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
出版事項: (2024)
著者:: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
出版事項: (2024)