A corte Internacional de Justiça e o meio ambiente : uma análise do caso Gabcikovo-Nagymaros
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Tôrres, Rossana Kelly Araújo |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 94 (jul./ago. 2017), p. 41-60 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, europa. Justiça internacional. Proteção ambiental, europa. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115887 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Correia, Bruna de Barros
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Correia, Bruna de Barros
Almmustuhtton: (2015)
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (2017)
A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
Dahkki: Hickmann, Marcos Homrich
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Hickmann, Marcos Homrich
Almmustuhtton: (2006)
A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
Dahkki: Stival, Mariane Morato
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Stival, Mariane Morato
Almmustuhtton: (2017)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
Dahkki: Rimoli, Fancesco
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Rimoli, Fancesco
Almmustuhtton: (2012)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
Dahkki: Sampaio, José Adércio Leite
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Sampaio, José Adércio Leite
Almmustuhtton: (2017)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
Dahkki: Moreira, Vescijudith Fernandes
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Moreira, Vescijudith Fernandes
Almmustuhtton: (2010)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
Dahkki: Atz, Ana Paula
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Atz, Ana Paula
Almmustuhtton: (2024)
Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
Dahkki: Cruz, Branca Martins da
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Cruz, Branca Martins da
Almmustuhtton: (2005)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2018)
Europa e América Latina : a convergência necessária
Dahkki: Vasconcelos, Álvaro
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Vasconcelos, Álvaro
Almmustuhtton: (2024)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
Dahkki: Marrara, Thiago
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Marrara, Thiago
Almmustuhtton: (2015)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Dahkki: Lunelli, Carlos Alberto
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Lunelli, Carlos Alberto
Almmustuhtton: (2012)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
Dahkki: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Almmustuhtton: (2016)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
Dahkki: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Almmustuhtton: (2016)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
Dahkki: Morong, Fábio Ferreira
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Morong, Fábio Ferreira
Almmustuhtton: (2011)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
Dahkki: Morato, Antonio Carlos
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Morato, Antonio Carlos
Almmustuhtton: (2007)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
Dahkki: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)
Bangladesh : a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa
Dahkki: Sette, Sandra Mara Franco
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Sette, Sandra Mara Franco
Almmustuhtton: (2018)
Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
Dahkki: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Almmustuhtton: (1988)
Dahkki: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Almmustuhtton: (1988)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
Dahkki: Minahim, Maria Auxiliadora
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Minahim, Maria Auxiliadora
Almmustuhtton: (2016)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
Dahkki: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Almmustuhtton: (2015)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Dahkki: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Almmustuhtton: (2012)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
Dahkki: Loubet, Luciano Furtado
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Loubet, Luciano Furtado
Almmustuhtton: (2023)
O animal e o Código civil brasileiro
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2015)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (2008)
O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática
Dahkki: Mello, Patrícia Perrone Campos
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Mello, Patrícia Perrone Campos
Almmustuhtton: (2023)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
Dahkki: Ávila, Charlene de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Ávila, Charlene de
Almmustuhtton: (2014)
Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
Dahkki: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Almmustuhtton: (2001)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
Dahkki: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Almmustuhtton: (2014)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
Dahkki: Gisie, Laure
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Gisie, Laure
Almmustuhtton: (2022)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
Dahkki: Bastos, Marina Montes
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Bastos, Marina Montes
Almmustuhtton: (2022)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
Dahkki: Squeff, Tatiana Cardoso
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Squeff, Tatiana Cardoso
Almmustuhtton: (2024)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2003)
Novas aliaças nos mares do sul
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2024)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Dahkki: Schiocchet, Taysa
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Schiocchet, Taysa
Almmustuhtton: (2012)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
Dahkki: Lima, Lucas Carlos
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Lima, Lucas Carlos
Almmustuhtton: (2019)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
Dahkki: Daros, Leatrice Faraco
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Daros, Leatrice Faraco
Almmustuhtton: (2018)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
Dahkki: Felipe, Sônia T
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Felipe, Sônia T
Almmustuhtton: (2007)
Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
Dahkki: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Almmustuhtton: (2024)
Geahča maid
-
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Correia, Bruna de Barros
Almmustuhtton: (2015) -
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (2017) -
A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
Dahkki: Hickmann, Marcos Homrich
Almmustuhtton: (2006) -
A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
Dahkki: Stival, Mariane Morato
Almmustuhtton: (2017) -
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
Dahkki: Rimoli, Fancesco
Almmustuhtton: (2012)