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Curso de direito ambiental

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Sarlet, Ingo Wolfgang
Médium:	Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:
Ano:	2021
Editora:	Rio de Janeiro Forense
Assuntos:	Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://stj.minhabiblioteca.com.br
Nota de acesso:	Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Curso de direito ambiental
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2022)

Curso de direito ambiental
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2025)

Curso de direito climático
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Curso de direito ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2021)

Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2019)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2024)

Curso de direito ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2024)

Curso de direito ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2025)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2022)

As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade : a proteção ambiental à luz da segurança jurídica
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2008)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2019)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2023)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2014)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2014)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2011)

Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2015)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2013)

Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2024)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2011)

Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2017)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2020)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2017)

Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
Autor: Soares, Danielle Cevallos
Vydáno: (2017)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2008)

Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2019)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2015)

Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2017)

Curso de direito agrário
Autor: Rizzardo, Arnaldo
Vydáno: (2014)

Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
Autor: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Vydáno: (2023)

Ação civil pública. Cumprimento de sentença. Pedido de compensação ambiental em outro imóvel rural que não aquele objeto da lide. Inadmissibilidade. Novo Código florestal que não pode retroagir para suplantar o ato jurídico perfeito, os direitos ambientais adquiridos e a coisa julgada. Lei recente que tampouco pode reduzir, sem as necessárias compensações, o patamar de proteção de ecossistemas frágeis ou espécies em extinção
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2018)

Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
Autor: Cunha, Nivaldo Caetano da
Vydáno: (2017)

Direito dos animais
Autor: Ferreira, Célio Mariano
Vydáno: (2014)

A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2021)

Curso de direito internacional público
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2024)

Curso de direito internacional público
Autor: Guerra, Sidney
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Curso de direito internacional público
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2023)

Curso de direito ambiental a distância para juízes : discutindo na prática o princípio 10
Autor: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Vydáno: (2014)

Ação civil pública. Reparação ambiental e impedimento de novas construções. Admissibilidade. Responsabilidade solidária por danos ambientais. Legislação federal que se aplica a área urbana dos Municípios. Não refutação por prova inequívoca que o imóvel não foi erigido em área de preservação permanente. Referido curso d'água encontrado no local dos fatos que seria um afluente do rio Barra do Sahy
Autor: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Vydáno: (2017)

Curso de direitos humanos
Autor: Beltramelli Neto, Silvio
Vydáno: (2021)

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