O princípio da eficiência em tributação ambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Romera, Raphael José |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 76 (jul./ago. 2014), p. 67-79 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78411 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Tributação Ambiental
από: Lima, Luciana Albuquerque
Έκδοση: (2012)
από: Lima, Luciana Albuquerque
Έκδοση: (2012)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
από: Pretel, Ariel Fernandes
Έκδοση: (2021)
από: Pretel, Ariel Fernandes
Έκδοση: (2021)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
από: Cavalcante, Denise Lucena
Έκδοση: (2024)
από: Cavalcante, Denise Lucena
Έκδοση: (2024)
Tributação ambiental
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2002)
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2002)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
από: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Έκδοση: (2017)
από: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Έκδοση: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
από: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Έκδοση: (2017)
από: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Έκδοση: (2017)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2019)
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2019)
A tributação ambiental do IPVA
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2013)
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2013)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
από: Santos Filho, Itamar da Silva
Έκδοση: (2017)
από: Santos Filho, Itamar da Silva
Έκδοση: (2017)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
από: Vasques, Sérgio
Έκδοση: (2007)
από: Vasques, Sérgio
Έκδοση: (2007)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2005)
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2005)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
από: Bernardi, Renato
Έκδοση: (2008)
από: Bernardi, Renato
Έκδοση: (2008)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
από: Gusmão, Omara Oliveira de
Έκδοση: (2006)
από: Gusmão, Omara Oliveira de
Έκδοση: (2006)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
από: Marcos, Patrícia Rossi
Έκδοση: (2013)
από: Marcos, Patrícia Rossi
Έκδοση: (2013)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
από: Silva, Pedro Francisco da
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Pedro Francisco da
Έκδοση: (2016)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
από: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Έκδοση: (2014)
από: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Έκδοση: (2014)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
από: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Έκδοση: (2014)
από: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Έκδοση: (2014)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
από: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Έκδοση: (2009)
από: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Έκδοση: (2009)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2008)
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2008)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
από: Goron, Henrique Sampaio
Έκδοση: (2014)
από: Goron, Henrique Sampaio
Έκδοση: (2014)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
από: Ramos, José Eduardo Silvério
Έκδοση: (2006)
από: Ramos, José Eduardo Silvério
Έκδοση: (2006)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
από: Nascimento, Jonatas Albino do
Έκδοση: (2021)
από: Nascimento, Jonatas Albino do
Έκδοση: (2021)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
από: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Έκδοση: (2022)
από: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Έκδοση: (2022)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
από: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Έκδοση: (2022)
από: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Έκδοση: (2022)
Tributação e meio ambiente
από: Machado, Raquel
Έκδοση: (2010)
από: Machado, Raquel
Έκδοση: (2010)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
από: Loubet, Leonardo Furtado
Έκδοση: (2017)
από: Loubet, Leonardo Furtado
Έκδοση: (2017)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2005)
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2005)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
από: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Έκδοση: (2020)
από: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Έκδοση: (2020)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
από: Ferreira Neto, Arthur Maria
Έκδοση: (2024)
από: Ferreira Neto, Arthur Maria
Έκδοση: (2024)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
από: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Έκδοση: (2018)
από: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Έκδοση: (2018)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
από: Bueno, Isadora Carvalho
Έκδοση: (2022)
από: Bueno, Isadora Carvalho
Έκδοση: (2022)
Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental
από: Batista, Nadia Cristina
Έκδοση: (2019)
από: Batista, Nadia Cristina
Έκδοση: (2019)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
από: Luca, Guilherme Domingos de
Έκδοση: (2016)
από: Luca, Guilherme Domingos de
Έκδοση: (2016)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
από: Sampaio, José Adércio Leite
Έκδοση: (2025)
από: Sampaio, José Adércio Leite
Έκδοση: (2025)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
από: Nadal, Caroline Paglia
Έκδοση: (2025)
από: Nadal, Caroline Paglia
Έκδοση: (2025)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
από: Vieira, Samuel de Jesus
Έκδοση: (2019)
από: Vieira, Samuel de Jesus
Έκδοση: (2019)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
από: Oliveira, Carlos Henrique de
Έκδοση: (2024)
από: Oliveira, Carlos Henrique de
Έκδοση: (2024)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
από: Paula, Leonardo Nascimento de
Έκδοση: (2014)
από: Paula, Leonardo Nascimento de
Έκδοση: (2014)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
από: Faria, Ana Luisa Sousa
Έκδοση: (2011)
από: Faria, Ana Luisa Sousa
Έκδοση: (2011)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
από: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Έκδοση: (2012)
από: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Έκδοση: (2012)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Tributação Ambiental
από: Lima, Luciana Albuquerque
Έκδοση: (2012) -
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
από: Pretel, Ariel Fernandes
Έκδοση: (2021) -
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
από: Cavalcante, Denise Lucena
Έκδοση: (2024) -
Tributação ambiental
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2002) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
από: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Έκδοση: (2017)