O princípio da eficiência em tributação ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 76 (jul./ago. 2014), p. 67-79 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78411 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Tributação Ambiental
: Lima, Luciana Albuquerque
Հրապարակվել է: (2012)
: Lima, Luciana Albuquerque
Հրապարակվել է: (2012)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
: Pretel, Ariel Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
: Pretel, Ariel Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
: Cavalcante, Denise Lucena
Հրապարակվել է: (2024)
: Cavalcante, Denise Lucena
Հրապարակվել է: (2024)
Tributação ambiental
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2002)
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2002)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2019)
A tributação ambiental do IPVA
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2013)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2013)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
: Santos Filho, Itamar da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
: Santos Filho, Itamar da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
: Vasques, Sérgio
Հրապարակվել է: (2007)
: Vasques, Sérgio
Հրապարակվել է: (2007)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2005)
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2005)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
: Bernardi, Renato
Հրապարակվել է: (2008)
: Bernardi, Renato
Հրապարակվել է: (2008)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
: Gusmão, Omara Oliveira de
Հրապարակվել է: (2006)
: Gusmão, Omara Oliveira de
Հրապարակվել է: (2006)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2013)
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2013)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
: Silva, Pedro Francisco da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Pedro Francisco da
Հրապարակվել է: (2016)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Հրապարակվել է: (2014)
: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Հրապարակվել է: (2014)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Հրապարակվել է: (2014)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Հրապարակվել է: (2009)
: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Հրապարակվել է: (2009)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2008)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2008)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
: Goron, Henrique Sampaio
Հրապարակվել է: (2014)
: Goron, Henrique Sampaio
Հրապարակվել է: (2014)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
: Ramos, José Eduardo Silvério
Հրապարակվել է: (2006)
: Ramos, José Eduardo Silvério
Հրապարակվել է: (2006)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
: Nascimento, Jonatas Albino do
Հրապարակվել է: (2021)
: Nascimento, Jonatas Albino do
Հրապարակվել է: (2021)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Հրապարակվել է: (2022)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Հրապարակվել է: (2022)
: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Հրապարակվել է: (2022)
Tributação e meio ambiente
: Machado, Raquel
Հրապարակվել է: (2010)
: Machado, Raquel
Հրապարակվել է: (2010)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
: Loubet, Leonardo Furtado
Հրապարակվել է: (2017)
: Loubet, Leonardo Furtado
Հրապարակվել է: (2017)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2005)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2005)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Հրապարակվել է: (2020)
: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Հրապարակվել է: (2020)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
: Ferreira Neto, Arthur Maria
Հրապարակվել է: (2024)
: Ferreira Neto, Arthur Maria
Հրապարակվել է: (2024)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Հրապարակվել է: (2018)
: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Հրապարակվել է: (2018)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
: Bueno, Isadora Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
: Bueno, Isadora Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental
: Batista, Nadia Cristina
Հրապարակվել է: (2019)
: Batista, Nadia Cristina
Հրապարակվել է: (2019)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
: Luca, Guilherme Domingos de
Հրապարակվել է: (2016)
: Luca, Guilherme Domingos de
Հրապարակվել է: (2016)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2025)
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2025)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
: Nadal, Caroline Paglia
Հրապարակվել է: (2025)
: Nadal, Caroline Paglia
Հրապարակվել է: (2025)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
: Vieira, Samuel de Jesus
Հրապարակվել է: (2019)
: Vieira, Samuel de Jesus
Հրապարակվել է: (2019)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
: Oliveira, Carlos Henrique de
Հրապարակվել է: (2024)
: Oliveira, Carlos Henrique de
Հրապարակվել է: (2024)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
: Paula, Leonardo Nascimento de
Հրապարակվել է: (2014)
: Paula, Leonardo Nascimento de
Հրապարակվել է: (2014)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
: Faria, Ana Luisa Sousa
Հրապարակվել է: (2011)
: Faria, Ana Luisa Sousa
Հրապարակվել է: (2011)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Հրապարակվել է: (2012)