O princípio da eficiência em tributação ambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Romera, Raphael José |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 76 (jul./ago. 2014), p. 67-79 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78411 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Tributação Ambiental
od: Lima, Luciana Albuquerque
Izdano: (2012)
od: Lima, Luciana Albuquerque
Izdano: (2012)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
od: Pretel, Ariel Fernandes
Izdano: (2021)
od: Pretel, Ariel Fernandes
Izdano: (2021)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
od: Cavalcante, Denise Lucena
Izdano: (2024)
od: Cavalcante, Denise Lucena
Izdano: (2024)
Tributação ambiental
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (2002)
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (2002)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Izdano: (2017)
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Izdano: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Izdano: (2017)
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Izdano: (2017)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (2019)
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (2019)
A tributação ambiental do IPVA
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2013)
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2013)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
od: Santos Filho, Itamar da Silva
Izdano: (2017)
od: Santos Filho, Itamar da Silva
Izdano: (2017)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
od: Vasques, Sérgio
Izdano: (2007)
od: Vasques, Sérgio
Izdano: (2007)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (2005)
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (2005)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
od: Bernardi, Renato
Izdano: (2008)
od: Bernardi, Renato
Izdano: (2008)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
od: Gusmão, Omara Oliveira de
Izdano: (2006)
od: Gusmão, Omara Oliveira de
Izdano: (2006)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
od: Marcos, Patrícia Rossi
Izdano: (2013)
od: Marcos, Patrícia Rossi
Izdano: (2013)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
od: Silva, Pedro Francisco da
Izdano: (2016)
od: Silva, Pedro Francisco da
Izdano: (2016)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
od: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Izdano: (2014)
od: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Izdano: (2014)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
od: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Izdano: (2014)
od: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Izdano: (2014)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
od: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Izdano: (2009)
od: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Izdano: (2009)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2008)
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2008)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
od: Goron, Henrique Sampaio
Izdano: (2014)
od: Goron, Henrique Sampaio
Izdano: (2014)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
od: Ramos, José Eduardo Silvério
Izdano: (2006)
od: Ramos, José Eduardo Silvério
Izdano: (2006)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Izdano: (2021)
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Izdano: (2021)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
od: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Izdano: (2022)
od: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Izdano: (2022)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
od: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Izdano: (2022)
od: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Izdano: (2022)
Tributação e meio ambiente
od: Machado, Raquel
Izdano: (2010)
od: Machado, Raquel
Izdano: (2010)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
od: Loubet, Leonardo Furtado
Izdano: (2017)
od: Loubet, Leonardo Furtado
Izdano: (2017)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2005)
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2005)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
od: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Izdano: (2020)
od: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Izdano: (2020)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
od: Ferreira Neto, Arthur Maria
Izdano: (2024)
od: Ferreira Neto, Arthur Maria
Izdano: (2024)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
od: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Izdano: (2018)
od: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Izdano: (2018)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
od: Bueno, Isadora Carvalho
Izdano: (2022)
od: Bueno, Isadora Carvalho
Izdano: (2022)
Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental
od: Batista, Nadia Cristina
Izdano: (2019)
od: Batista, Nadia Cristina
Izdano: (2019)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
od: Luca, Guilherme Domingos de
Izdano: (2016)
od: Luca, Guilherme Domingos de
Izdano: (2016)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2025)
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2025)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
od: Nadal, Caroline Paglia
Izdano: (2025)
od: Nadal, Caroline Paglia
Izdano: (2025)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
od: Vieira, Samuel de Jesus
Izdano: (2019)
od: Vieira, Samuel de Jesus
Izdano: (2019)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
od: Oliveira, Carlos Henrique de
Izdano: (2024)
od: Oliveira, Carlos Henrique de
Izdano: (2024)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
od: Paula, Leonardo Nascimento de
Izdano: (2014)
od: Paula, Leonardo Nascimento de
Izdano: (2014)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
od: Faria, Ana Luisa Sousa
Izdano: (2011)
od: Faria, Ana Luisa Sousa
Izdano: (2011)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
od: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Izdano: (2012)
od: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Izdano: (2012)
Podobne knjige/članki
-
Tributação Ambiental
od: Lima, Luciana Albuquerque
Izdano: (2012) -
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
od: Pretel, Ariel Fernandes
Izdano: (2021) -
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
od: Cavalcante, Denise Lucena
Izdano: (2024) -
Tributação ambiental
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (2002) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Izdano: (2017)