A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Silva, Reinaldo Pereira e |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Anuario de derecho constitucional latinoamericano Vol. 13, n. 2 (2007), p. 545-569 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Prerrogativa constitucional, brasil. Princípio constitucional, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86355 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
gan: Souto, Felipe de Brito Lira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Souto, Felipe de Brito Lira
Cyhoeddwyd: (2013)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
gan: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Cyhoeddwyd: (2002)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
gan: Ferrucci, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Ferrucci, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2008)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2014)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
gan: Malheiro, Emerson Penha
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Malheiro, Emerson Penha
Cyhoeddwyd: (2018)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
gan: Sales, Gabrielle Bezerra
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Sales, Gabrielle Bezerra
Cyhoeddwyd: (2008)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
gan: Ferreira Júnior, Clóvis
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ferreira Júnior, Clóvis
Cyhoeddwyd: (2025)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
gan: Gozzo, Débora
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gozzo, Débora
Cyhoeddwyd: (2012)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
gan: Freitas, Riva Sobrado de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Freitas, Riva Sobrado de
Cyhoeddwyd: (2011)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2009)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
gan: Prado, Lucas de Melo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Prado, Lucas de Melo
Cyhoeddwyd: (2012)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
gan: Gomes, Daniela Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Gomes, Daniela Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2007)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
gan: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Cyhoeddwyd: (2017)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
gan: Nascimento Neto, José Osório do
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Nascimento Neto, José Osório do
Cyhoeddwyd: (2013)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
gan: Malheiro, Emerson Penha
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Malheiro, Emerson Penha
Cyhoeddwyd: (2017)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
gan: Coelho, Helena Carvalho
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Coelho, Helena Carvalho
Cyhoeddwyd: (2014)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
gan: Fiorin, Paulo Sérgio
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Fiorin, Paulo Sérgio
Cyhoeddwyd: (2021)
Crédito público e sustentabilidade financeira
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2014)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
gan: Nalini, José Renato
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Nalini, José Renato
Cyhoeddwyd: (2010)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
gan: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Cyhoeddwyd: (2017)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
gan: Brito, Edvaldo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brito, Edvaldo
Cyhoeddwyd: (2024)
O direito ambiental no século 21
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2008)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2006)
Princípio constitucional da solidariedade
gan: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
gan: Piñeiro Filho, José Muiños
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Piñeiro Filho, José Muiños
Cyhoeddwyd: (2018)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
gan: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Cyhoeddwyd: (2009)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2011)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
gan: Soares, Ivone Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Soares, Ivone Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2014)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
gan: Duarte, Marise Costa de Souza
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Duarte, Marise Costa de Souza
Cyhoeddwyd: (2003)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2010)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
gan: Marco, Cristhian Magnus de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Marco, Cristhian Magnus de
Cyhoeddwyd: (2017)
A constituição ecológica
gan: Nalini, José Renato
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Nalini, José Renato
Cyhoeddwyd: (2009)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
gan: Steinmetz, Wilson
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Steinmetz, Wilson
Cyhoeddwyd: (2009)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
gan: Fornasier, Mateus de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Fornasier, Mateus de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2011)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
gan: Bousfield, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bousfield, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2021)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
gan: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Cyhoeddwyd: (2021)
Eitemau Tebyg
-
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007) -
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
gan: Souto, Felipe de Brito Lira
Cyhoeddwyd: (2013) -
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
gan: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Cyhoeddwyd: (2002) -
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
gan: Ferrucci, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2008) -
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2014)