A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Silva, Reinaldo Pereira e |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Anuario de derecho constitucional latinoamericano Vol. 13, n. 2 (2007), p. 545-569 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Prerrogativa constitucional, brasil. Princípio constitucional, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86355 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)
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A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
mā: Souto, Felipe de Brito Lira
I whakaputaina: (2013)
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A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
mā: Campos Júnior, Raimundo Alves de
I whakaputaina: (2002)
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O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
mā: Ferrucci, Marcelo
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)
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Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2018)
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Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
mā: Sales, Gabrielle Bezerra
I whakaputaina: (2008)
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A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
mā: Ferreira Júnior, Clóvis
I whakaputaina: (2025)
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Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
mā: Gozzo, Débora
I whakaputaina: (2012)
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A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
mā: Freitas, Riva Sobrado de
I whakaputaina: (2011)
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mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2009)
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Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
mā: Prado, Lucas de Melo
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2007)
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mā: Moreira, Eliane Cristina Pinto
I whakaputaina: (2017)
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mā: Nascimento Neto, José Osório do
I whakaputaina: (2013)
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mā: Malheiro, Emerson Penha
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mā: Coelho, Helena Carvalho
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Crédito público e sustentabilidade financeira
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Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
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O direito ambiental no século 21
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A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
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mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
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A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
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Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
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Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
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A constituição ecológica
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I whakaputaina: (2009)
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Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
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