A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Silva, Reinaldo Pereira e |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Anuario de derecho constitucional latinoamericano Vol. 13, n. 2 (2007), p. 545-569 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Prerrogativa constitucional, brasil. Princípio constitucional, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86355 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
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A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
-н: Souto, Felipe de Brito Lira
Хэвлэсэн: (2013)
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A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
-н: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Хэвлэсэн: (2002)
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O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
-н: Ferrucci, Marcelo
Хэвлэсэн: (2008)
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-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2014)
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Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2018)
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Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
-н: Sales, Gabrielle Bezerra
Хэвлэсэн: (2008)
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-н: Ferreira Júnior, Clóvis
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-н: Gozzo, Débora
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-н: Freitas, Riva Sobrado de
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-н: Barroso, Luís Roberto
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Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
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