A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Silva, Reinaldo Pereira e |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Anuario de derecho constitucional latinoamericano Vol. 13, n. 2 (2007), p. 545-569 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Prerrogativa constitucional, brasil. Princípio constitucional, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86355 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
door: Souto, Felipe de Brito Lira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Souto, Felipe de Brito Lira
Gepubliceerd in: (2013)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
door: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Gepubliceerd in: (2002)
door: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Gepubliceerd in: (2002)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
door: Ferrucci, Marcelo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Ferrucci, Marcelo
Gepubliceerd in: (2008)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2014)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2018)
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2018)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
door: Sales, Gabrielle Bezerra
Gepubliceerd in: (2008)
door: Sales, Gabrielle Bezerra
Gepubliceerd in: (2008)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
door: Ferreira Júnior, Clóvis
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ferreira Júnior, Clóvis
Gepubliceerd in: (2025)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
door: Gozzo, Débora
Gepubliceerd in: (2012)
door: Gozzo, Débora
Gepubliceerd in: (2012)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
door: Freitas, Riva Sobrado de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Freitas, Riva Sobrado de
Gepubliceerd in: (2011)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
door: Barroso, Luís Roberto
Gepubliceerd in: (2009)
door: Barroso, Luís Roberto
Gepubliceerd in: (2009)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
door: Prado, Lucas de Melo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Prado, Lucas de Melo
Gepubliceerd in: (2012)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
door: Gomes, Daniela Vasconcellos
Gepubliceerd in: (2007)
door: Gomes, Daniela Vasconcellos
Gepubliceerd in: (2007)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
door: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Gepubliceerd in: (2017)
door: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Gepubliceerd in: (2017)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
door: Nascimento Neto, José Osório do
Gepubliceerd in: (2013)
door: Nascimento Neto, José Osório do
Gepubliceerd in: (2013)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2017)
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2017)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
door: Coelho, Helena Carvalho
Gepubliceerd in: (2014)
door: Coelho, Helena Carvalho
Gepubliceerd in: (2014)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
door: Fiorin, Paulo Sérgio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Fiorin, Paulo Sérgio
Gepubliceerd in: (2021)
Crédito público e sustentabilidade financeira
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2014)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2014)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2010)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
door: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Gepubliceerd in: (2017)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
door: Brito, Edvaldo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brito, Edvaldo
Gepubliceerd in: (2024)
O direito ambiental no século 21
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2008)
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2008)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2006)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2006)
Princípio constitucional da solidariedade
door: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Gepubliceerd in: (2014)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
door: Piñeiro Filho, José Muiños
Gepubliceerd in: (2018)
door: Piñeiro Filho, José Muiños
Gepubliceerd in: (2018)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
door: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Gepubliceerd in: (2009)
door: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Gepubliceerd in: (2009)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2011)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
door: Soares, Ivone Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Soares, Ivone Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2014)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2003)
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2003)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
door: Augustin, Sérgio
Gepubliceerd in: (2010)
door: Augustin, Sérgio
Gepubliceerd in: (2010)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
door: Marco, Cristhian Magnus de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Marco, Cristhian Magnus de
Gepubliceerd in: (2017)
A constituição ecológica
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2009)
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2009)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
door: Steinmetz, Wilson
Gepubliceerd in: (2009)
door: Steinmetz, Wilson
Gepubliceerd in: (2009)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
door: Fornasier, Mateus de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Fornasier, Mateus de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
door: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Gepubliceerd in: (2011)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
door: Bousfield, Rodrigo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bousfield, Rodrigo
Gepubliceerd in: (2021)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
door: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Gepubliceerd in: (2021)
Gelijkaardige items
-
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007) -
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
door: Souto, Felipe de Brito Lira
Gepubliceerd in: (2013) -
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
door: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Gepubliceerd in: (2002) -
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
door: Ferrucci, Marcelo
Gepubliceerd in: (2008) -
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2014)