Cover Image

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Trennepohl, Curt
Format:	Livro
Language:	Português
Publicado em:
Ano:	2025
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Multa administrativa, brasil. Poder de polícia, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Sanção administrativa, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil.
Online Access:	https://proview.thomsonreuters.com/library.html?sponsor=STJ-3
Nota de acesso:	Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
by: Trennepohl, Curt
Published: (2023)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
by: Trennepohl, Curt
Published: (2022)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
by: Trennepohl, Curt
Published: (2019)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
by: Trennepohl, Curt
Published: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
by: Trennepohl, Curt
Published: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
by: Trennepohl, Curt
Published: (2013)

Infrações administrativas ambientais
by: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Published: (2023)

Infrações administrativas ambientais
by: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Published: (2022)

Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
by: Bellandi, Daniel
Published: (2015)

Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2017)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
by: Rodrigues, José Eduardo
Published: (2009)

Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
by: Porfiro, Camila Almeida
Published: (2024)

Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
by: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Published: (2023)

Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
by: Baltazar, Shalom Moreira
Published: (2016)

Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2015)

Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
by: Kokke, Marcelo
Published: (2019)

Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
by: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Published: (2010)

A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2007)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
by: Trennepohl, Curt
Published: (2023)

O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
by: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Published: (2018)

À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2022)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
by: Farias, Talden
Published: (2013)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2014)

Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
by: Neiva, Micheline Mendonça
Published: (2011)

O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2016)

Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
by: Paciornik, Joel Ilan
Published: (2000)

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)

Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
by: Farias, Talden
Published: (2020)

Políticas públicas e conversão de multas ambientais
by: Sodré, Marcelo Gomes
Published: (2021)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2024)

Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
by: Mukai, Toshio
Published: (2003)

Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
by: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Published: (2015)

Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
by: Baars, Ariane
Published: (2015)

Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2016)

Improbidade administrativa em matéria ambiental
by: Assis, Luciana Vilar de
Published: (2018)

Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2010)

A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
by: Abreu, Allan de
Published: (2022)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)

Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2000)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso