Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Trennepohl, Curt |
|---|---|
| Fformat: | Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2025 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Multa administrativa, brasil. Poder de polícia, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Sanção administrativa, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://proview.thomsonreuters.com/library.html?sponsor=STJ-3 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2019)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2013)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2017)
Infrações administrativas ambientais
gan: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Cyhoeddwyd: (2023)
Infrações administrativas ambientais
gan: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Cyhoeddwyd: (2022)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
gan: Bellandi, Daniel
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bellandi, Daniel
Cyhoeddwyd: (2015)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
gan: Rodrigues, José Eduardo
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Rodrigues, José Eduardo
Cyhoeddwyd: (2009)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
gan: Porfiro, Camila Almeida
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Porfiro, Camila Almeida
Cyhoeddwyd: (2024)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
gan: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2023)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
gan: Baltazar, Shalom Moreira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Baltazar, Shalom Moreira
Cyhoeddwyd: (2016)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2015)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
gan: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Cyhoeddwyd: (2010)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2023)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2007)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
gan: Neiva, Micheline Mendonça
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Neiva, Micheline Mendonça
Cyhoeddwyd: (2011)
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
gan: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Cyhoeddwyd: (2018)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2014)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2022)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
gan: Paciornik, Joel Ilan
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Paciornik, Joel Ilan
Cyhoeddwyd: (2000)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2020)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
gan: Sodré, Marcelo Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Sodré, Marcelo Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
gan: Assis, Luciana Vilar de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Assis, Luciana Vilar de
Cyhoeddwyd: (2018)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2024)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
gan: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Cyhoeddwyd: (2015)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
gan: Abreu, Allan de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Abreu, Allan de
Cyhoeddwyd: (2022)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2003)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2016)
Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
gan: Baars, Ariane
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Baars, Ariane
Cyhoeddwyd: (2015)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2000)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2010)
Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2018)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
gan: Pazzaglini Filho, Marino
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Pazzaglini Filho, Marino
Cyhoeddwyd: (2000)
Eitemau Tebyg
-
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2023) -
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2022) -
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2019) -
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2009) -
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2009)