Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Saved in:
| Hovedforfatter: | Trennepohl, Curt |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2025 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Multa administrativa, brasil. Poder de polícia, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Sanção administrativa, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Online adgang: | https://proview.thomsonreuters.com/library.html?sponsor=STJ-3 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2023)
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2022)
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2019)
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2019)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2009)
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2009)
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2013)
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2013)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2017)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2017)
Infrações administrativas ambientais
af: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Udgivet: (2023)
af: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Udgivet: (2023)
Infrações administrativas ambientais
af: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Udgivet: (2022)
af: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Udgivet: (2022)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
af: Bellandi, Daniel
Udgivet: (2015)
af: Bellandi, Daniel
Udgivet: (2015)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
af: Rodrigues, José Eduardo
Udgivet: (2009)
af: Rodrigues, José Eduardo
Udgivet: (2009)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
af: Porfiro, Camila Almeida
Udgivet: (2024)
af: Porfiro, Camila Almeida
Udgivet: (2024)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
af: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Udgivet: (2023)
af: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Udgivet: (2023)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
af: Baltazar, Shalom Moreira
Udgivet: (2016)
af: Baltazar, Shalom Moreira
Udgivet: (2016)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2019)
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2019)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2015)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2015)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
af: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Udgivet: (2010)
af: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Udgivet: (2010)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2023)
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2023)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2007)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2007)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
af: Neiva, Micheline Mendonça
Udgivet: (2011)
af: Neiva, Micheline Mendonça
Udgivet: (2011)
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
af: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Udgivet: (2018)
af: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Udgivet: (2018)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
af: Farias, Talden
Udgivet: (2013)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2014)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2014)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2022)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2022)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2016)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2016)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
af: Paciornik, Joel Ilan
Udgivet: (2000)
af: Paciornik, Joel Ilan
Udgivet: (2000)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
af: Farias, Talden
Udgivet: (2020)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2020)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
af: Sodré, Marcelo Gomes
Udgivet: (2021)
af: Sodré, Marcelo Gomes
Udgivet: (2021)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
af: Assis, Luciana Vilar de
Udgivet: (2018)
af: Assis, Luciana Vilar de
Udgivet: (2018)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2024)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2024)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
af: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Udgivet: (2015)
af: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Udgivet: (2015)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
af: Abreu, Allan de
Udgivet: (2022)
af: Abreu, Allan de
Udgivet: (2022)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2016)
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2016)
Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
af: Baars, Ariane
Udgivet: (2015)
af: Baars, Ariane
Udgivet: (2015)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2000)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2000)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2010)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2010)
Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2018)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2018)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
af: Pazzaglini Filho, Marino
Udgivet: (2000)
af: Pazzaglini Filho, Marino
Udgivet: (2000)
Lignende værker
-
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2023) -
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2022) -
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2019) -
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2009) -
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2009)