Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2025 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Multa administrativa, brasil. Poder de polícia, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Sanção administrativa, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://proview.thomsonreuters.com/library.html?sponsor=STJ-3 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2023)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2022)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2019)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2019)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2009)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2009)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2013)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2013)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2017)
Infrações administrativas ambientais
מאת: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
יצא לאור: (2023)
מאת: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
יצא לאור: (2023)
Infrações administrativas ambientais
מאת: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
יצא לאור: (2022)
מאת: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
יצא לאור: (2022)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
מאת: Bellandi, Daniel
יצא לאור: (2015)
מאת: Bellandi, Daniel
יצא לאור: (2015)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
מאת: Rodrigues, José Eduardo
יצא לאור: (2009)
מאת: Rodrigues, José Eduardo
יצא לאור: (2009)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
מאת: Porfiro, Camila Almeida
יצא לאור: (2024)
מאת: Porfiro, Camila Almeida
יצא לאור: (2024)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2023)
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2023)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
מאת: Baltazar, Shalom Moreira
יצא לאור: (2016)
מאת: Baltazar, Shalom Moreira
יצא לאור: (2016)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2015)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2015)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
מאת: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
יצא לאור: (2010)
מאת: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
יצא לאור: (2010)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2023)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2023)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2007)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2007)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
מאת: Neiva, Micheline Mendonça
יצא לאור: (2011)
מאת: Neiva, Micheline Mendonça
יצא לאור: (2011)
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
מאת: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
יצא לאור: (2018)
מאת: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
יצא לאור: (2018)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2014)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2022)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2022)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
מאת: Paciornik, Joel Ilan
יצא לאור: (2000)
מאת: Paciornik, Joel Ilan
יצא לאור: (2000)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
מאת: Sodré, Marcelo Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Sodré, Marcelo Gomes
יצא לאור: (2021)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
מאת: Assis, Luciana Vilar de
יצא לאור: (2018)
מאת: Assis, Luciana Vilar de
יצא לאור: (2018)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2024)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2024)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
מאת: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
יצא לאור: (2015)
מאת: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
יצא לאור: (2015)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
מאת: Abreu, Allan de
יצא לאור: (2022)
מאת: Abreu, Allan de
יצא לאור: (2022)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2016)
Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
מאת: Baars, Ariane
יצא לאור: (2015)
מאת: Baars, Ariane
יצא לאור: (2015)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2000)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2000)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2010)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2010)
Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
מאת: Pazzaglini Filho, Marino
יצא לאור: (2000)
מאת: Pazzaglini Filho, Marino
יצא לאור: (2000)