Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Na minha lista:
| Autor principal: | Trennepohl, Curt |
|---|---|
| Formato: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2025 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Multa administrativa, brasil. Poder de polícia, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Sanção administrativa, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Acesso em linha: | https://proview.thomsonreuters.com/library.html?sponsor=STJ-3 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2023)
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2022)
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2019)
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2019)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2009)
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2009)
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2013)
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2013)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2017)
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2017)
Infrações administrativas ambientais
Por: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicado em: (2023)
Por: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicado em: (2023)
Infrações administrativas ambientais
Por: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicado em: (2022)
Por: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicado em: (2022)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
Por: Bellandi, Daniel
Publicado em: (2015)
Por: Bellandi, Daniel
Publicado em: (2015)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Por: Rodrigues, José Eduardo
Publicado em: (2009)
Por: Rodrigues, José Eduardo
Publicado em: (2009)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
Por: Porfiro, Camila Almeida
Publicado em: (2024)
Por: Porfiro, Camila Almeida
Publicado em: (2024)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
Por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2023)
Por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2023)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
Por: Baltazar, Shalom Moreira
Publicado em: (2016)
Por: Baltazar, Shalom Moreira
Publicado em: (2016)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2015)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2015)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
Por: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Publicado em: (2010)
Por: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Publicado em: (2010)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2023)
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2023)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2007)
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2007)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
Por: Neiva, Micheline Mendonça
Publicado em: (2011)
Por: Neiva, Micheline Mendonça
Publicado em: (2011)
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
Por: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Publicado em: (2018)
Por: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Publicado em: (2018)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2014)
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2014)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2022)
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2022)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2016)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2016)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)
Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
Por: Paciornik, Joel Ilan
Publicado em: (2000)
Por: Paciornik, Joel Ilan
Publicado em: (2000)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
Por: Sodré, Marcelo Gomes
Publicado em: (2021)
Por: Sodré, Marcelo Gomes
Publicado em: (2021)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
Por: Assis, Luciana Vilar de
Publicado em: (2018)
Por: Assis, Luciana Vilar de
Publicado em: (2018)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2024)
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2024)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
Por: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicado em: (2015)
Por: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicado em: (2015)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
Por: Abreu, Allan de
Publicado em: (2022)
Por: Abreu, Allan de
Publicado em: (2022)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2003)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2003)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
Por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2016)
Por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2016)
Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
Por: Baars, Ariane
Publicado em: (2015)
Por: Baars, Ariane
Publicado em: (2015)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2000)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2000)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2010)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2010)
Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2018)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2018)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
Por: Pazzaglini Filho, Marino
Publicado em: (2000)
Por: Pazzaglini Filho, Marino
Publicado em: (2000)
Registos relacionados
-
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2023) -
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2022) -
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2019) -
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2009) -
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2009)