Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Livro |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2025 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Multa administrativa, brasil. Poder de polícia, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Sanção administrativa, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| 在線閱讀: | https://proview.thomsonreuters.com/library.html?sponsor=STJ-3 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
由: Trennepohl, Curt
出版: (2023)
由: Trennepohl, Curt
出版: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
由: Trennepohl, Curt
出版: (2022)
由: Trennepohl, Curt
出版: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
由: Trennepohl, Curt
出版: (2019)
由: Trennepohl, Curt
出版: (2019)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
由: Trennepohl, Curt
出版: (2009)
由: Trennepohl, Curt
出版: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
由: Trennepohl, Curt
出版: (2009)
由: Trennepohl, Curt
出版: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
由: Trennepohl, Curt
出版: (2013)
由: Trennepohl, Curt
出版: (2013)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2017)
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2017)
Infrações administrativas ambientais
由: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
出版: (2023)
由: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
出版: (2023)
Infrações administrativas ambientais
由: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
出版: (2022)
由: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
出版: (2022)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
由: Bellandi, Daniel
出版: (2015)
由: Bellandi, Daniel
出版: (2015)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
由: Rodrigues, José Eduardo
出版: (2009)
由: Rodrigues, José Eduardo
出版: (2009)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
由: Porfiro, Camila Almeida
出版: (2024)
由: Porfiro, Camila Almeida
出版: (2024)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
由: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版: (2023)
由: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版: (2023)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
由: Baltazar, Shalom Moreira
出版: (2016)
由: Baltazar, Shalom Moreira
出版: (2016)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
由: Kokke, Marcelo
出版: (2019)
由: Kokke, Marcelo
出版: (2019)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2015)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2015)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
由: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
出版: (2010)
由: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
出版: (2010)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
由: Trennepohl, Curt
出版: (2023)
由: Trennepohl, Curt
出版: (2023)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2007)
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2007)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
由: Neiva, Micheline Mendonça
出版: (2011)
由: Neiva, Micheline Mendonça
出版: (2011)
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
由: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
出版: (2018)
由: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
出版: (2018)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
由: Farias, Talden
出版: (2013)
由: Farias, Talden
出版: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2014)
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2014)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2022)
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2022)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2016)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2016)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2016)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2016)
Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
由: Paciornik, Joel Ilan
出版: (2000)
由: Paciornik, Joel Ilan
出版: (2000)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
由: Farias, Talden
出版: (2020)
由: Farias, Talden
出版: (2020)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
由: Sodré, Marcelo Gomes
出版: (2021)
由: Sodré, Marcelo Gomes
出版: (2021)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
由: Assis, Luciana Vilar de
出版: (2018)
由: Assis, Luciana Vilar de
出版: (2018)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2024)
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2024)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
由: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
出版: (2015)
由: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
出版: (2015)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
由: Abreu, Allan de
出版: (2022)
由: Abreu, Allan de
出版: (2022)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
由: Mukai, Toshio
出版: (2003)
由: Mukai, Toshio
出版: (2003)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
由: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版: (2016)
由: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版: (2016)
Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
由: Baars, Ariane
出版: (2015)
由: Baars, Ariane
出版: (2015)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2000)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2000)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2010)
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2010)
Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2018)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2018)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
由: Pazzaglini Filho, Marino
出版: (2000)
由: Pazzaglini Filho, Marino
出版: (2000)