Ata uhi

A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rios, José Arthur
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 30, n. 117 (jan./mar. 1993), p. 231-250
Ano:	1993
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Poluição, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, história, brasil.
Urunga tuihono:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176108
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ngā tūemi rite

Notas sobre a política nacional do meio ambiente
mā: Araujo, Ubiracy
I whakaputaina: (1997)

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
mā: Barbosa, Rangel
I whakaputaina: (2006)

Tutela jurídico-civil do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1995)

Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
mā: Bandeira, Gustavo
I whakaputaina: (2004)

Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2018)

A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito
mā: Soffiati, Arthur
I whakaputaina: (2010)

A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
mā: Ramos, Jomar de Oliveira
I whakaputaina: (2019)

Responsabilidade por dano ambiental
mā: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
I whakaputaina: (2005)

Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
mā: Schneider, Andrei Cesar
I whakaputaina: (2024)

Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2016)

Meio ambiente e mineração
mā: Vaz, Paulo Afonso Brum
I whakaputaina: (1997)

Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
mā: Soffiati Neto, Aristides Arthur
I whakaputaina: (2005)

Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo
mā: Villela, Josely Nunes
I whakaputaina: (2016)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2020)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2012)

O terceiro setor e o meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)

A biodiversidade e seus discursos
mā: Soffiati, Arthur
I whakaputaina: (2010)

Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
mā: Carvalho, Marcelo Machado
I whakaputaina: (2015)

Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
mā: Schneider, Ruy Pedro
I whakaputaina: (1999)

Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
mā: Almeida, José Mauro de Lima O' de
I whakaputaina: (2008)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2015)

Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2016)

Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
mā: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
I whakaputaina: (2014)

As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
mā: Osorio, Guarany Ipê do Sol
I whakaputaina: (2012)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
mā: Barreto, Cristiane Gomes
I whakaputaina: (2012)

A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2013)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Levada, Filipe Antônio Marchi
I whakaputaina: (2007)

Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
mā: Albuquerque, Carolina de
I whakaputaina: (2023)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2001)

Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (1997)

Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
mā: Grinover, Ada Pellegrini
I whakaputaina: (2002)

O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
mā: Morong, Fábio Ferreira
I whakaputaina: (2011)

A Amazônia e a integridade do Brasil
mā: Reis, Arthur Cezar Ferreira
I whakaputaina: (2001)

Responsabilidade pela poluição marinha
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
I whakaputaina: (2000)

A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2009)

Inquérito civil e tutela ambiental
mā: Ronquim Filho, Adhemar
I whakaputaina: (2016)

A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2012)

Dano ambiental
mā: Lyra, Marcos Mendes
I whakaputaina: (1997)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (1999)

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