A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 30, n. 117 (jan./mar. 1993), p. 231-250 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Poluição, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, história, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176108 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
مواد مشابهة
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
حسب: Araujo, Ubiracy
منشور في: (1997)
حسب: Araujo, Ubiracy
منشور في: (1997)
Tutela jurídico-civil do ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1995)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1995)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
حسب: Barbosa, Rangel
منشور في: (2006)
حسب: Barbosa, Rangel
منشور في: (2006)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2018)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2018)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
حسب: Bandeira, Gustavo
منشور في: (2004)
حسب: Bandeira, Gustavo
منشور في: (2004)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
حسب: Ramos, Jomar de Oliveira
منشور في: (2019)
حسب: Ramos, Jomar de Oliveira
منشور في: (2019)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
حسب: Schneider, Andrei Cesar
منشور في: (2024)
حسب: Schneider, Andrei Cesar
منشور في: (2024)
A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito
حسب: Soffiati, Arthur
منشور في: (2010)
حسب: Soffiati, Arthur
منشور في: (2010)
Responsabilidade por dano ambiental
حسب: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
منشور في: (2005)
حسب: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
منشور في: (2005)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2016)
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2016)
Meio ambiente e mineração
حسب: Vaz, Paulo Afonso Brum
منشور في: (1997)
حسب: Vaz, Paulo Afonso Brum
منشور في: (1997)
Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo
حسب: Villela, Josely Nunes
منشور في: (2016)
حسب: Villela, Josely Nunes
منشور في: (2016)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
حسب: Soffiati Neto, Aristides Arthur
منشور في: (2005)
حسب: Soffiati Neto, Aristides Arthur
منشور في: (2005)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
حسب: Carvalho, Marcelo Machado
منشور في: (2015)
حسب: Carvalho, Marcelo Machado
منشور في: (2015)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2012)
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2012)
O terceiro setor e o meio ambiente
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
A biodiversidade e seus discursos
حسب: Soffiati, Arthur
منشور في: (2010)
حسب: Soffiati, Arthur
منشور في: (2010)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
حسب: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
منشور في: (2014)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
حسب: Levada, Filipe Antônio Marchi
منشور في: (2007)
حسب: Levada, Filipe Antônio Marchi
منشور في: (2007)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
حسب: Almeida, José Mauro de Lima O' de
منشور في: (2008)
حسب: Almeida, José Mauro de Lima O' de
منشور في: (2008)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2013)
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2013)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (1997)
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (1997)
Inquérito civil e tutela ambiental
حسب: Ronquim Filho, Adhemar
منشور في: (2016)
حسب: Ronquim Filho, Adhemar
منشور في: (2016)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
حسب: Barreto, Cristiane Gomes
منشور في: (2012)
حسب: Barreto, Cristiane Gomes
منشور في: (2012)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
حسب: Henkes, Silviana L
منشور في: (2009)
حسب: Henkes, Silviana L
منشور في: (2009)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
حسب: Oliveira, Carina Costa de
منشور في: (2015)
حسب: Oliveira, Carina Costa de
منشور في: (2015)
Dano ambiental
حسب: Lyra, Marcos Mendes
منشور في: (1997)
حسب: Lyra, Marcos Mendes
منشور في: (1997)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
حسب: Mancuso, Rodolfo de Camargo
منشور في: (2001)
حسب: Mancuso, Rodolfo de Camargo
منشور في: (2001)
A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2012)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2012)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
حسب: Schneider, Ruy Pedro
منشور في: (1999)
حسب: Schneider, Ruy Pedro
منشور في: (1999)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2016)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2016)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
حسب: Grinover, Ada Pellegrini
منشور في: (2002)
حسب: Grinover, Ada Pellegrini
منشور في: (2002)
Responsabilidade pela poluição marinha
حسب: Porto, Gisele Elias de Lima
منشور في: (2000)
حسب: Porto, Gisele Elias de Lima
منشور في: (2000)
Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2020)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2020)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
حسب: Bahia, Carolina Medeiros
منشور في: (2014)
حسب: Bahia, Carolina Medeiros
منشور في: (2014)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
حسب: Osorio, Guarany Ipê do Sol
منشور في: (2012)
حسب: Osorio, Guarany Ipê do Sol
منشور في: (2012)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
حسب: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
منشور في: (2008)
حسب: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
منشور في: (2008)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)
A Amazônia e a integridade do Brasil
حسب: Reis, Arthur Cezar Ferreira
منشور في: (2001)
حسب: Reis, Arthur Cezar Ferreira
منشور في: (2001)