Obálka

A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rios, José Arthur
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 30, n. 117 (jan./mar. 1993), p. 231-250
Ano:	1993
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Poluição, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, história, brasil.
On-line přístup:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176108
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Podobné jednotky

Notas sobre a política nacional do meio ambiente
Autor: Araujo, Ubiracy
Vydáno: (1997)

Tutela jurídico-civil do ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1995)

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Autor: Barbosa, Rangel
Vydáno: (2006)

Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2018)

Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
Autor: Bandeira, Gustavo
Vydáno: (2004)

A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
Autor: Ramos, Jomar de Oliveira
Vydáno: (2019)

Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
Autor: Schneider, Andrei Cesar
Vydáno: (2024)

A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito
Autor: Soffiati, Arthur
Vydáno: (2010)

Responsabilidade por dano ambiental
Autor: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Vydáno: (2005)

Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2016)

Meio ambiente e mineração
Autor: Vaz, Paulo Afonso Brum
Vydáno: (1997)

Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo
Autor: Villela, Josely Nunes
Vydáno: (2016)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)

Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
Autor: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Vydáno: (2005)

Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
Autor: Carvalho, Marcelo Machado
Vydáno: (2015)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2012)

O terceiro setor e o meio ambiente
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)

A biodiversidade e seus discursos
Autor: Soffiati, Arthur
Vydáno: (2010)

Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
Autor: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Vydáno: (2014)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Autor: Levada, Filipe Antônio Marchi
Vydáno: (2007)

Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
Autor: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Vydáno: (2008)

A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2013)

Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (1997)

Inquérito civil e tutela ambiental
Autor: Ronquim Filho, Adhemar
Vydáno: (2016)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
Autor: Barreto, Cristiane Gomes
Vydáno: (2012)

A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
Autor: Henkes, Silviana L
Vydáno: (2009)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
Autor: Oliveira, Carina Costa de
Vydáno: (2015)

Dano ambiental
Autor: Lyra, Marcos Mendes
Vydáno: (1997)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Vydáno: (2001)

A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2012)

Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
Autor: Schneider, Ruy Pedro
Vydáno: (1999)

Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2016)

Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Autor: Grinover, Ada Pellegrini
Vydáno: (2002)

Responsabilidade pela poluição marinha
Autor: Porto, Gisele Elias de Lima
Vydáno: (2000)

Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2020)

Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Autor: Bahia, Carolina Medeiros
Vydáno: (2014)

As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
Autor: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Vydáno: (2012)

Responsabilidade administrativa por dano ambiental
Autor: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Vydáno: (2008)

A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2003)

A Amazônia e a integridade do Brasil
Autor: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Vydáno: (2001)

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