A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
Gorde:
| Egile nagusia: | Rios, José Arthur |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 30, n. 117 (jan./mar. 1993), p. 231-250 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Poluição, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, história, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176108 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Antzeko izenburuak
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
nork: Araujo, Ubiracy
Argitaratua: (1997)
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Argitaratua: (1997)
Tutela jurídico-civil do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1995)
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O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
nork: Barbosa, Rangel
Argitaratua: (2006)
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Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2018)
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Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
nork: Bandeira, Gustavo
Argitaratua: (2004)
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A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
nork: Ramos, Jomar de Oliveira
Argitaratua: (2019)
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Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
nork: Schneider, Andrei Cesar
Argitaratua: (2024)
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A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito
nork: Soffiati, Arthur
Argitaratua: (2010)
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Responsabilidade por dano ambiental
nork: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2016)
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Meio ambiente e mineração
nork: Vaz, Paulo Afonso Brum
Argitaratua: (1997)
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Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo
nork: Villela, Josely Nunes
Argitaratua: (2016)
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O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
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Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
nork: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Argitaratua: (2005)
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Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
nork: Carvalho, Marcelo Machado
Argitaratua: (2015)
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A poluição luminosa e a legislação brasileira
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2012)
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O terceiro setor e o meio ambiente
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
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A biodiversidade e seus discursos
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Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
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Argitaratua: (2014)
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A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
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nork: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Argitaratua: (2008)
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nork: Fensterseifer, Tiago
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nork: Krell, Andreas Joachim
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Inquérito civil e tutela ambiental
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A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
nork: Henkes, Silviana L
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Dano ambiental
nork: Lyra, Marcos Mendes
Argitaratua: (1997)
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O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
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A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
nork: Dias, Edna Cardozo
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Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
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Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
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Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
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Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
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Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
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As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
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Responsabilidade administrativa por dano ambiental
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A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
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