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A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Rios, José Arthur
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 30, n. 117 (jan./mar. 1993), p. 231-250
Ano:	1993
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Poluição, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, história, brasil.
Linkit:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176108
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Samankaltaisia teoksia

Notas sobre a política nacional do meio ambiente
Tekijä: Araujo, Ubiracy
Julkaistu: (1997)

Tutela jurídico-civil do ambiente
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (1995)

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Tekijä: Barbosa, Rangel
Julkaistu: (2006)

Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2018)

Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
Tekijä: Bandeira, Gustavo
Julkaistu: (2004)

A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
Tekijä: Ramos, Jomar de Oliveira
Julkaistu: (2019)

Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
Tekijä: Schneider, Andrei Cesar
Julkaistu: (2024)

A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito
Tekijä: Soffiati, Arthur
Julkaistu: (2010)

Responsabilidade por dano ambiental
Tekijä: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Julkaistu: (2005)

Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2016)

Meio ambiente e mineração
Tekijä: Vaz, Paulo Afonso Brum
Julkaistu: (1997)

Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo
Tekijä: Villela, Josely Nunes
Julkaistu: (2016)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2017)

Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
Tekijä: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Julkaistu: (2005)

Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
Tekijä: Carvalho, Marcelo Machado
Julkaistu: (2015)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2012)

O terceiro setor e o meio ambiente
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2004)

A biodiversidade e seus discursos
Tekijä: Soffiati, Arthur
Julkaistu: (2010)

Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
Tekijä: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Julkaistu: (2014)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Tekijä: Levada, Filipe Antônio Marchi
Julkaistu: (2007)

Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
Tekijä: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Julkaistu: (2008)

A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
Julkaistu: (2013)

Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (1997)

Inquérito civil e tutela ambiental
Tekijä: Ronquim Filho, Adhemar
Julkaistu: (2016)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
Tekijä: Barreto, Cristiane Gomes
Julkaistu: (2012)

A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
Tekijä: Henkes, Silviana L
Julkaistu: (2009)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
Tekijä: Oliveira, Carina Costa de
Julkaistu: (2015)

Dano ambiental
Tekijä: Lyra, Marcos Mendes
Julkaistu: (1997)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Tekijä: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Julkaistu: (2001)

A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2012)

Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
Tekijä: Schneider, Ruy Pedro
Julkaistu: (1999)

Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2016)

Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Tekijä: Grinover, Ada Pellegrini
Julkaistu: (2002)

Responsabilidade pela poluição marinha
Tekijä: Porto, Gisele Elias de Lima
Julkaistu: (2000)

Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2020)

Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Bahia, Carolina Medeiros
Julkaistu: (2014)

As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
Tekijä: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Julkaistu: (2012)

Responsabilidade administrativa por dano ambiental
Tekijä: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Julkaistu: (2008)

A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2003)

A Amazônia e a integridade do Brasil
Tekijä: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Julkaistu: (2001)

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