A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Rios, José Arthur |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 30, n. 117 (jan./mar. 1993), p. 231-250 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Poluição, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, história, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176108 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Míreanna comhchosúla
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
de réir: Araujo, Ubiracy
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Araujo, Ubiracy
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Tutela jurídico-civil do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
de réir: Barbosa, Rangel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
de réir: Bandeira, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
de réir: Ramos, Jomar de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
de réir: Schneider, Andrei Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito
de réir: Soffiati, Arthur
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Responsabilidade por dano ambiental
de réir: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Meio ambiente e mineração
de réir: Vaz, Paulo Afonso Brum
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo
de réir: Villela, Josely Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
de réir: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
de réir: Carvalho, Marcelo Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A poluição luminosa e a legislação brasileira
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O terceiro setor e o meio ambiente
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A biodiversidade e seus discursos
de réir: Soffiati, Arthur
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
de réir: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Levada, Filipe Antônio Marchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
de réir: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Inquérito civil e tutela ambiental
de réir: Ronquim Filho, Adhemar
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
de réir: Barreto, Cristiane Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
de réir: Henkes, Silviana L
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Dano ambiental
de réir: Lyra, Marcos Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
de réir: Schneider, Ruy Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
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Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
de réir: Grinover, Ada Pellegrini
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Responsabilidade pela poluição marinha
de réir: Porto, Gisele Elias de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
de réir: Bahia, Carolina Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
de réir: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Responsabilidade administrativa por dano ambiental
de réir: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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A Amazônia e a integridade do Brasil
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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