A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 30, n. 117 (jan./mar. 1993), p. 231-250 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Poluição, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, história, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176108 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
פריטים דומים
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
מאת: Araujo, Ubiracy
יצא לאור: (1997)
מאת: Araujo, Ubiracy
יצא לאור: (1997)
Tutela jurídico-civil do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1995)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1995)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
מאת: Barbosa, Rangel
יצא לאור: (2006)
מאת: Barbosa, Rangel
יצא לאור: (2006)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
מאת: Bandeira, Gustavo
יצא לאור: (2004)
מאת: Bandeira, Gustavo
יצא לאור: (2004)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
מאת: Ramos, Jomar de Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Ramos, Jomar de Oliveira
יצא לאור: (2019)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
מאת: Schneider, Andrei Cesar
יצא לאור: (2024)
מאת: Schneider, Andrei Cesar
יצא לאור: (2024)
A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito
מאת: Soffiati, Arthur
יצא לאור: (2010)
מאת: Soffiati, Arthur
יצא לאור: (2010)
Responsabilidade por dano ambiental
מאת: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
יצא לאור: (2005)
מאת: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
יצא לאור: (2005)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2016)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2016)
Meio ambiente e mineração
מאת: Vaz, Paulo Afonso Brum
יצא לאור: (1997)
מאת: Vaz, Paulo Afonso Brum
יצא לאור: (1997)
Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo
מאת: Villela, Josely Nunes
יצא לאור: (2016)
מאת: Villela, Josely Nunes
יצא לאור: (2016)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
מאת: Soffiati Neto, Aristides Arthur
יצא לאור: (2005)
מאת: Soffiati Neto, Aristides Arthur
יצא לאור: (2005)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
מאת: Carvalho, Marcelo Machado
יצא לאור: (2015)
מאת: Carvalho, Marcelo Machado
יצא לאור: (2015)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2012)
O terceiro setor e o meio ambiente
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
A biodiversidade e seus discursos
מאת: Soffiati, Arthur
יצא לאור: (2010)
מאת: Soffiati, Arthur
יצא לאור: (2010)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
מאת: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
יצא לאור: (2014)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
מאת: Levada, Filipe Antônio Marchi
יצא לאור: (2007)
מאת: Levada, Filipe Antônio Marchi
יצא לאור: (2007)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
מאת: Almeida, José Mauro de Lima O' de
יצא לאור: (2008)
מאת: Almeida, José Mauro de Lima O' de
יצא לאור: (2008)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2013)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2013)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (1997)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (1997)
Inquérito civil e tutela ambiental
מאת: Ronquim Filho, Adhemar
יצא לאור: (2016)
מאת: Ronquim Filho, Adhemar
יצא לאור: (2016)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
מאת: Barreto, Cristiane Gomes
יצא לאור: (2012)
מאת: Barreto, Cristiane Gomes
יצא לאור: (2012)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
מאת: Henkes, Silviana L
יצא לאור: (2009)
מאת: Henkes, Silviana L
יצא לאור: (2009)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
מאת: Oliveira, Carina Costa de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Carina Costa de
יצא לאור: (2015)
Dano ambiental
מאת: Lyra, Marcos Mendes
יצא לאור: (1997)
מאת: Lyra, Marcos Mendes
יצא לאור: (1997)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (2001)
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (2001)
A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2012)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2012)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
מאת: Schneider, Ruy Pedro
יצא לאור: (1999)
מאת: Schneider, Ruy Pedro
יצא לאור: (1999)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2016)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2016)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
מאת: Grinover, Ada Pellegrini
יצא לאור: (2002)
מאת: Grinover, Ada Pellegrini
יצא לאור: (2002)
Responsabilidade pela poluição marinha
מאת: Porto, Gisele Elias de Lima
יצא לאור: (2000)
מאת: Porto, Gisele Elias de Lima
יצא לאור: (2000)
Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2020)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2020)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
מאת: Bahia, Carolina Medeiros
יצא לאור: (2014)
מאת: Bahia, Carolina Medeiros
יצא לאור: (2014)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
מאת: Osorio, Guarany Ipê do Sol
יצא לאור: (2012)
מאת: Osorio, Guarany Ipê do Sol
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
מאת: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
יצא לאור: (2008)
מאת: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
יצא לאור: (2008)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
A Amazônia e a integridade do Brasil
מאת: Reis, Arthur Cezar Ferreira
יצא לאור: (2001)
מאת: Reis, Arthur Cezar Ferreira
יצא לאור: (2001)