A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 30, n. 117 (jan./mar. 1993), p. 231-250 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Poluição, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, história, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176108 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Նմանատիպ նյութեր
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
: Araujo, Ubiracy
Հրապարակվել է: (1997)
: Araujo, Ubiracy
Հրապարակվել է: (1997)
Tutela jurídico-civil do ambiente
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1995)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1995)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
: Barbosa, Rangel
Հրապարակվել է: (2006)
: Barbosa, Rangel
Հրապարակվել է: (2006)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2018)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2018)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
: Bandeira, Gustavo
Հրապարակվել է: (2004)
: Bandeira, Gustavo
Հրապարակվել է: (2004)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
: Ramos, Jomar de Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Ramos, Jomar de Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
: Schneider, Andrei Cesar
Հրապարակվել է: (2024)
: Schneider, Andrei Cesar
Հրապարակվել է: (2024)
A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito
: Soffiati, Arthur
Հրապարակվել է: (2010)
: Soffiati, Arthur
Հրապարակվել է: (2010)
Responsabilidade por dano ambiental
: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Հրապարակվել է: (2005)
: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Հրապարակվել է: (2005)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2016)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2016)
Meio ambiente e mineração
: Vaz, Paulo Afonso Brum
Հրապարակվել է: (1997)
: Vaz, Paulo Afonso Brum
Հրապարակվել է: (1997)
Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo
: Villela, Josely Nunes
Հրապարակվել է: (2016)
: Villela, Josely Nunes
Հրապարակվել է: (2016)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Հրապարակվել է: (2005)
: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Հրապարակվել է: (2005)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
: Carvalho, Marcelo Machado
Հրապարակվել է: (2015)
: Carvalho, Marcelo Machado
Հրապարակվել է: (2015)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
O terceiro setor e o meio ambiente
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
A biodiversidade e seus discursos
: Soffiati, Arthur
Հրապարակվել է: (2010)
: Soffiati, Arthur
Հրապարակվել է: (2010)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Հրապարակվել է: (2014)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Levada, Filipe Antônio Marchi
Հրապարակվել է: (2007)
: Levada, Filipe Antônio Marchi
Հրապարակվել է: (2007)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Հրապարակվել է: (2008)
: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Հրապարակվել է: (2008)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2013)
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2013)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (1997)
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (1997)
Inquérito civil e tutela ambiental
: Ronquim Filho, Adhemar
Հրապարակվել է: (2016)
: Ronquim Filho, Adhemar
Հրապարակվել է: (2016)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
: Barreto, Cristiane Gomes
Հրապարակվել է: (2012)
: Barreto, Cristiane Gomes
Հրապարակվել է: (2012)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
: Henkes, Silviana L
Հրապարակվել է: (2009)
: Henkes, Silviana L
Հրապարակվել է: (2009)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
: Oliveira, Carina Costa de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Carina Costa de
Հրապարակվել է: (2015)
Dano ambiental
: Lyra, Marcos Mendes
Հրապարակվել է: (1997)
: Lyra, Marcos Mendes
Հրապարակվել է: (1997)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2001)
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2001)
A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2012)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2012)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
: Schneider, Ruy Pedro
Հրապարակվել է: (1999)
: Schneider, Ruy Pedro
Հրապարակվել է: (1999)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2016)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2016)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
: Grinover, Ada Pellegrini
Հրապարակվել է: (2002)
: Grinover, Ada Pellegrini
Հրապարակվել է: (2002)
Responsabilidade pela poluição marinha
: Porto, Gisele Elias de Lima
Հրապարակվել է: (2000)
: Porto, Gisele Elias de Lima
Հրապարակվել է: (2000)
Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
: Bahia, Carolina Medeiros
Հրապարակվել է: (2014)
: Bahia, Carolina Medeiros
Հրապարակվել է: (2014)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Հրապարակվել է: (2012)
: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Հրապարակվել է: (2012)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Հրապարակվել է: (2008)
: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Հրապարակվել է: (2008)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
A Amazônia e a integridade do Brasil
: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Հրապարակվել է: (2001)
: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Հրապարակվել է: (2001)