A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Rios, José Arthur |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 30, n. 117 (jan./mar. 1993), p. 231-250 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Poluição, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, história, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176108 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
-н: Araujo, Ubiracy
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Araujo, Ubiracy
Хэвлэсэн: (1997)
Tutela jurídico-civil do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1995)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
-н: Barbosa, Rangel
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Barbosa, Rangel
Хэвлэсэн: (2006)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
-н: Bandeira, Gustavo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Bandeira, Gustavo
Хэвлэсэн: (2004)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
-н: Ramos, Jomar de Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ramos, Jomar de Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
-н: Schneider, Andrei Cesar
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Schneider, Andrei Cesar
Хэвлэсэн: (2024)
A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito
-н: Soffiati, Arthur
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Soffiati, Arthur
Хэвлэсэн: (2010)
Responsabilidade por dano ambiental
-н: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Хэвлэсэн: (2005)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2016)
Meio ambiente e mineração
-н: Vaz, Paulo Afonso Brum
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Vaz, Paulo Afonso Brum
Хэвлэсэн: (1997)
Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo
-н: Villela, Josely Nunes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Villela, Josely Nunes
Хэвлэсэн: (2016)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
-н: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Хэвлэсэн: (2005)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
-н: Carvalho, Marcelo Machado
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Carvalho, Marcelo Machado
Хэвлэсэн: (2015)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O terceiro setor e o meio ambiente
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
A biodiversidade e seus discursos
-н: Soffiati, Arthur
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
-н: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Хэвлэсэн: (2014)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
-н: Levada, Filipe Antônio Marchi
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
-н: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2013)
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Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
Inquérito civil e tutela ambiental
-н: Ronquim Filho, Adhemar
Хэвлэсэн: (2016)
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A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
-н: Barreto, Cristiane Gomes
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
-н: Henkes, Silviana L
Хэвлэсэн: (2009)
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Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
-н: Oliveira, Carina Costa de
Хэвлэсэн: (2015)
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Dano ambiental
-н: Lyra, Marcos Mendes
Хэвлэсэн: (1997)
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O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
-н: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2012)
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Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
-н: Schneider, Ruy Pedro
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2016)
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Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
-н: Grinover, Ada Pellegrini
Хэвлэсэн: (2002)
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Responsabilidade pela poluição marinha
-н: Porto, Gisele Elias de Lima
Хэвлэсэн: (2000)
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Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
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Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
-н: Bahia, Carolina Medeiros
Хэвлэсэн: (2014)
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As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
-н: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Хэвлэсэн: (2012)
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Responsabilidade administrativa por dano ambiental
-н: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
A Amazônia e a integridade do Brasil
-н: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Ижил төстэй зүйлс
-
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
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