Bearbmagovva

A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Rios, José Arthur
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 30, n. 117 (jan./mar. 1993), p. 231-250
Ano:	1993
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Poluição, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, história, brasil.
Liŋkkat:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176108
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Geahča maid

Notas sobre a política nacional do meio ambiente
Dahkki: Araujo, Ubiracy
Almmustuhtton: (1997)

Tutela jurídico-civil do ambiente
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1995)

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Dahkki: Barbosa, Rangel
Almmustuhtton: (2006)

Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2018)

Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
Dahkki: Bandeira, Gustavo
Almmustuhtton: (2004)

A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
Dahkki: Ramos, Jomar de Oliveira
Almmustuhtton: (2019)

Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
Dahkki: Schneider, Andrei Cesar
Almmustuhtton: (2024)

A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito
Dahkki: Soffiati, Arthur
Almmustuhtton: (2010)

Responsabilidade por dano ambiental
Dahkki: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Almmustuhtton: (2005)

Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2016)

Meio ambiente e mineração
Dahkki: Vaz, Paulo Afonso Brum
Almmustuhtton: (1997)

Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo
Dahkki: Villela, Josely Nunes
Almmustuhtton: (2016)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2017)

Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
Dahkki: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Almmustuhtton: (2005)

Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
Dahkki: Carvalho, Marcelo Machado
Almmustuhtton: (2015)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
Dahkki: Marques, José Roberto
Almmustuhtton: (2012)

O terceiro setor e o meio ambiente
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2004)

A biodiversidade e seus discursos
Dahkki: Soffiati, Arthur
Almmustuhtton: (2010)

Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
Dahkki: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Almmustuhtton: (2014)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Dahkki: Levada, Filipe Antônio Marchi
Almmustuhtton: (2007)

Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
Dahkki: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Almmustuhtton: (2008)

A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
Dahkki: Fensterseifer, Tiago
Almmustuhtton: (2013)

Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (1997)

Inquérito civil e tutela ambiental
Dahkki: Ronquim Filho, Adhemar
Almmustuhtton: (2016)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
Dahkki: Barreto, Cristiane Gomes
Almmustuhtton: (2012)

A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
Dahkki: Henkes, Silviana L
Almmustuhtton: (2009)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
Dahkki: Oliveira, Carina Costa de
Almmustuhtton: (2015)

Dano ambiental
Dahkki: Lyra, Marcos Mendes
Almmustuhtton: (1997)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Dahkki: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Almmustuhtton: (2001)

A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2012)

Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
Dahkki: Schneider, Ruy Pedro
Almmustuhtton: (1999)

Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2016)

Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Dahkki: Grinover, Ada Pellegrini
Almmustuhtton: (2002)

Responsabilidade pela poluição marinha
Dahkki: Porto, Gisele Elias de Lima
Almmustuhtton: (2000)

Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2020)

Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Bahia, Carolina Medeiros
Almmustuhtton: (2014)

As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
Dahkki: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Almmustuhtton: (2012)

Responsabilidade administrativa por dano ambiental
Dahkki: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Almmustuhtton: (2008)

A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2003)

A Amazônia e a integridade do Brasil
Dahkki: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Almmustuhtton: (2001)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso