A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
Збережено в:
| Автор: | Rios, José Arthur |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 30, n. 117 (jan./mar. 1993), p. 231-250 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Poluição, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, história, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176108 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Схожі ресурси
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
за авторством: Araujo, Ubiracy
Опубліковано: (1997)
за авторством: Araujo, Ubiracy
Опубліковано: (1997)
Tutela jurídico-civil do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1995)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1995)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
за авторством: Barbosa, Rangel
Опубліковано: (2006)
за авторством: Barbosa, Rangel
Опубліковано: (2006)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2018)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2018)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
за авторством: Bandeira, Gustavo
Опубліковано: (2004)
за авторством: Bandeira, Gustavo
Опубліковано: (2004)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
за авторством: Ramos, Jomar de Oliveira
Опубліковано: (2019)
за авторством: Ramos, Jomar de Oliveira
Опубліковано: (2019)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
за авторством: Schneider, Andrei Cesar
Опубліковано: (2024)
за авторством: Schneider, Andrei Cesar
Опубліковано: (2024)
A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito
за авторством: Soffiati, Arthur
Опубліковано: (2010)
за авторством: Soffiati, Arthur
Опубліковано: (2010)
Responsabilidade por dano ambiental
за авторством: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Опубліковано: (2005)
за авторством: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Опубліковано: (2005)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2016)
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2016)
Meio ambiente e mineração
за авторством: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубліковано: (1997)
за авторством: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубліковано: (1997)
Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo
за авторством: Villela, Josely Nunes
Опубліковано: (2016)
за авторством: Villela, Josely Nunes
Опубліковано: (2016)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
за авторством: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Опубліковано: (2005)
за авторством: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Опубліковано: (2005)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
за авторством: Carvalho, Marcelo Machado
Опубліковано: (2015)
за авторством: Carvalho, Marcelo Machado
Опубліковано: (2015)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2012)
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2012)
O terceiro setor e o meio ambiente
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2004)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2004)
A biodiversidade e seus discursos
за авторством: Soffiati, Arthur
Опубліковано: (2010)
за авторством: Soffiati, Arthur
Опубліковано: (2010)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
за авторством: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Опубліковано: (2014)
за авторством: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Опубліковано: (2014)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубліковано: (2007)
за авторством: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубліковано: (2007)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
за авторством: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Опубліковано: (2008)
за авторством: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Опубліковано: (2008)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
за авторством: Fensterseifer, Tiago
Опубліковано: (2013)
за авторством: Fensterseifer, Tiago
Опубліковано: (2013)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
за авторством: Krell, Andreas Joachim
Опубліковано: (1997)
за авторством: Krell, Andreas Joachim
Опубліковано: (1997)
Inquérito civil e tutela ambiental
за авторством: Ronquim Filho, Adhemar
Опубліковано: (2016)
за авторством: Ronquim Filho, Adhemar
Опубліковано: (2016)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
за авторством: Barreto, Cristiane Gomes
Опубліковано: (2012)
за авторством: Barreto, Cristiane Gomes
Опубліковано: (2012)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
за авторством: Henkes, Silviana L
Опубліковано: (2009)
за авторством: Henkes, Silviana L
Опубліковано: (2009)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
за авторством: Oliveira, Carina Costa de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Oliveira, Carina Costa de
Опубліковано: (2015)
Dano ambiental
за авторством: Lyra, Marcos Mendes
Опубліковано: (1997)
за авторством: Lyra, Marcos Mendes
Опубліковано: (1997)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
за авторством: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубліковано: (2001)
за авторством: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубліковано: (2001)
A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2012)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
за авторством: Schneider, Ruy Pedro
Опубліковано: (1999)
за авторством: Schneider, Ruy Pedro
Опубліковано: (1999)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2016)
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2016)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
за авторством: Grinover, Ada Pellegrini
Опубліковано: (2002)
за авторством: Grinover, Ada Pellegrini
Опубліковано: (2002)
Responsabilidade pela poluição marinha
за авторством: Porto, Gisele Elias de Lima
Опубліковано: (2000)
за авторством: Porto, Gisele Elias de Lima
Опубліковано: (2000)
Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2020)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
за авторством: Bahia, Carolina Medeiros
Опубліковано: (2014)
за авторством: Bahia, Carolina Medeiros
Опубліковано: (2014)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
за авторством: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Опубліковано: (2012)
за авторством: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Опубліковано: (2012)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
за авторством: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Опубліковано: (2008)
за авторством: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Опубліковано: (2008)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)
A Amazônia e a integridade do Brasil
за авторством: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Опубліковано: (2001)
за авторством: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Опубліковано: (2001)
Схожі ресурси
-
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
за авторством: Araujo, Ubiracy
Опубліковано: (1997) -
Tutela jurídico-civil do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1995) -
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
за авторством: Barbosa, Rangel
Опубліковано: (2006) -
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2018) -
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
за авторством: Bandeira, Gustavo
Опубліковано: (2004)