Buchumschlag

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Santos, Marcelo Moreira dos
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 27 (jul./set. 2002), p. 189-207
Ano:	2002
Assuntos:	Biodiversidade, aspectos jurídicos, amapá (estado). Biodiversidade, legislação, brasil. Constituição estadual, amapá (estado). Meio ambiente, amapá (estado). Proteção ambiental, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97561
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Amapá : natureza para gerar riqueza
von: Rosa, Leda
Veröffentlicht: (2019)

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
von: Assunção, Linara Oeiras
Veröffentlicht: (2016)

STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
von: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Veröffentlicht: (2022)

Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
von: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Veröffentlicht: (2022)

É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2020)

Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
von: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Veröffentlicht: (2023)

Os mistérios das árvores
von: Guimarães, Maria
Veröffentlicht: (2024)

São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
von: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Veröffentlicht: (2021)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
von: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Veröffentlicht: (2007)

Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
von: LIMA, Janira Damasceno de
Veröffentlicht: (2016)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
von: Maria Emília Oliveira Chaves
Veröffentlicht: (2018)

Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia
von: Chagas, Marco Antonio
Veröffentlicht: (2021)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
von: Nascimento, Adilson Garcia do
Veröffentlicht: (2016)

Direito, paisagem e biodiversidade
von: Cassuto, David N
Veröffentlicht: (2013)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
von: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Veröffentlicht: (2024)

A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
von: Ferreira, Fabrício Ramos
Veröffentlicht: (2005)

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
von: Almeida, Paulo
Veröffentlicht: (2021)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
von: Varella, Marcelo Dias
Veröffentlicht: (1997)

Políticas para a natureza
von: Tunes, Suzel
Veröffentlicht: (2020)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
von: Bercovici, Gilberto
Veröffentlicht: (2022)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
von: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Veröffentlicht: (2003)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2011)

Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
von: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Veröffentlicht: (1997)

As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
von: Feres, Marcos Vinício Chein
Veröffentlicht: (2018)

Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
von: Mele, João Leonardo
Veröffentlicht: (1994)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
von: Santilli, Juliana
Veröffentlicht: (2015)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024)

O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
von: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Veröffentlicht: (2003)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
von: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Veröffentlicht: (2011)

Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
von: Amaral, Wlamir do
Veröffentlicht: (1998)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
von: Ribas, Luiz Cesar
Veröffentlicht: (1996)

Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (1996)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
von: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Veröffentlicht: (2012)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
von: Gomes, Felipe de Andréa
Veröffentlicht: (2015)

O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
von: Moreira, Eliane
Veröffentlicht: (2012)

Panorama da biodiversidade global 4 : uma avaliação intermediária do progresso rumo à implementação do Plano estratégico para a Biodiversidade 2011-2020.
von: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
Veröffentlicht: (2014)

A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
von: Souza, João Carlos de
Veröffentlicht: (2011)

A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
von: Raminelli, Francieli Puntel
Veröffentlicht: (2014)

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
von: Moreira, Rafael Martins Costa
Veröffentlicht: (2019)

As raízes da biodiversidade da Amazônia
von: Fioravanti, Carlos
Veröffentlicht: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso