Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
Gardado en:
| Autor Principal: | Santos, Marcelo Moreira dos |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 27 (jul./set. 2002), p. 189-207 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos jurídicos, amapá (estado). Biodiversidade, legislação, brasil. Constituição estadual, amapá (estado). Meio ambiente, amapá (estado). Proteção ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97561 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Amapá : natureza para gerar riqueza
por: Rosa, Leda
Publicado: (2019)
por: Rosa, Leda
Publicado: (2019)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
por: Assunção, Linara Oeiras
Publicado: (2016)
por: Assunção, Linara Oeiras
Publicado: (2016)
STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado: (2022)
por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado: (2022)
Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
por: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicado: (2022)
por: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicado: (2022)
É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2020)
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2020)
Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
por: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Publicado: (2023)
por: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Publicado: (2023)
Os mistérios das árvores
por: Guimarães, Maria
Publicado: (2024)
por: Guimarães, Maria
Publicado: (2024)
São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
por: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicado: (2021)
por: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicado: (2021)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
por: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publicado: (2007)
por: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publicado: (2007)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
por: LIMA, Janira Damasceno de
Publicado: (2016)
por: LIMA, Janira Damasceno de
Publicado: (2016)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
por: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicado: (2018)
por: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicado: (2018)
Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia
por: Chagas, Marco Antonio
Publicado: (2021)
por: Chagas, Marco Antonio
Publicado: (2021)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
por: Nascimento, Adilson Garcia do
Publicado: (2016)
por: Nascimento, Adilson Garcia do
Publicado: (2016)
Direito, paisagem e biodiversidade
por: Cassuto, David N
Publicado: (2013)
por: Cassuto, David N
Publicado: (2013)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
por: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Publicado: (2024)
por: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Publicado: (2024)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
por: Ferreira, Fabrício Ramos
Publicado: (2005)
por: Ferreira, Fabrício Ramos
Publicado: (2005)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
por: Almeida, Paulo
Publicado: (2021)
por: Almeida, Paulo
Publicado: (2021)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado: (1997)
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado: (1997)
Políticas para a natureza
por: Tunes, Suzel
Publicado: (2020)
por: Tunes, Suzel
Publicado: (2020)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
por: Bercovici, Gilberto
Publicado: (2022)
por: Bercovici, Gilberto
Publicado: (2022)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
por: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publicado: (2003)
por: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publicado: (2003)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2011)
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2011)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
por: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicado: (1997)
por: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicado: (1997)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
por: Feres, Marcos Vinício Chein
Publicado: (2018)
por: Feres, Marcos Vinício Chein
Publicado: (2018)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
por: Mele, João Leonardo
Publicado: (1994)
por: Mele, João Leonardo
Publicado: (1994)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
por: Santilli, Juliana
Publicado: (2015)
por: Santilli, Juliana
Publicado: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
por: Brüehmüeller, Évellyn
Publicado: (2024)
por: Brüehmüeller, Évellyn
Publicado: (2024)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
por: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Publicado: (2003)
por: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Publicado: (2003)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
por: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicado: (2011)
por: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicado: (2011)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
por: Amaral, Wlamir do
Publicado: (1998)
por: Amaral, Wlamir do
Publicado: (1998)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
por: Ribas, Luiz Cesar
Publicado: (1996)
por: Ribas, Luiz Cesar
Publicado: (1996)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (1996)
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (1996)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
por: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado: (2012)
por: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado: (2012)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
por: Gomes, Felipe de Andréa
Publicado: (2015)
por: Gomes, Felipe de Andréa
Publicado: (2015)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
por: Moreira, Eliane
Publicado: (2012)
por: Moreira, Eliane
Publicado: (2012)
Panorama da biodiversidade global 4 : uma avaliação intermediária do progresso rumo à implementação do Plano estratégico para a Biodiversidade 2011-2020.
por: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
Publicado: (2014)
por: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
Publicado: (2014)
A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
por: Souza, João Carlos de
Publicado: (2011)
por: Souza, João Carlos de
Publicado: (2011)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
por: Raminelli, Francieli Puntel
Publicado: (2014)
por: Raminelli, Francieli Puntel
Publicado: (2014)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2019)
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2019)
As raízes da biodiversidade da Amazônia
por: Fioravanti, Carlos
Publicado: (2023)
por: Fioravanti, Carlos
Publicado: (2023)
Títulos similares
-
Amapá : natureza para gerar riqueza
por: Rosa, Leda
Publicado: (2019) -
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
por: Assunção, Linara Oeiras
Publicado: (2016) -
STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado: (2022) -
Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
por: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicado: (2022) -
É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2020)