Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Santos, Marcelo Moreira dos |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 27 (jul./set. 2002), p. 189-207 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos jurídicos, amapá (estado). Biodiversidade, legislação, brasil. Constituição estadual, amapá (estado). Meio ambiente, amapá (estado). Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97561 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Amapá : natureza para gerar riqueza
מאת: Rosa, Leda
יצא לאור: (2019)
מאת: Rosa, Leda
יצא לאור: (2019)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
מאת: Assunção, Linara Oeiras
יצא לאור: (2016)
מאת: Assunção, Linara Oeiras
יצא לאור: (2016)
STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2022)
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2022)
Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
מאת: Lacerda, Livia Maria Martiniano
יצא לאור: (2022)
מאת: Lacerda, Livia Maria Martiniano
יצא לאור: (2022)
É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2020)
Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
מאת: Conceição Neto, Mauricio Dias da
יצא לאור: (2023)
מאת: Conceição Neto, Mauricio Dias da
יצא לאור: (2023)
Os mistérios das árvores
מאת: Guimarães, Maria
יצא לאור: (2024)
מאת: Guimarães, Maria
יצא לאור: (2024)
São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
מאת: Lacerda, Livia Maria Martiniano
יצא לאור: (2021)
מאת: Lacerda, Livia Maria Martiniano
יצא לאור: (2021)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
מאת: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
יצא לאור: (2007)
מאת: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
יצא לאור: (2007)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
מאת: LIMA, Janira Damasceno de
יצא לאור: (2016)
מאת: LIMA, Janira Damasceno de
יצא לאור: (2016)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
מאת: Maria Emília Oliveira Chaves
יצא לאור: (2018)
מאת: Maria Emília Oliveira Chaves
יצא לאור: (2018)
Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia
מאת: Chagas, Marco Antonio
יצא לאור: (2021)
מאת: Chagas, Marco Antonio
יצא לאור: (2021)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
מאת: Nascimento, Adilson Garcia do
יצא לאור: (2016)
מאת: Nascimento, Adilson Garcia do
יצא לאור: (2016)
Direito, paisagem e biodiversidade
מאת: Cassuto, David N
יצא לאור: (2013)
מאת: Cassuto, David N
יצא לאור: (2013)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
מאת: Rocha, Francisco Sérgio Silva
יצא לאור: (2024)
מאת: Rocha, Francisco Sérgio Silva
יצא לאור: (2024)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
מאת: Ferreira, Fabrício Ramos
יצא לאור: (2005)
מאת: Ferreira, Fabrício Ramos
יצא לאור: (2005)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
מאת: Almeida, Paulo
יצא לאור: (2021)
מאת: Almeida, Paulo
יצא לאור: (2021)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1997)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1997)
Políticas para a natureza
מאת: Tunes, Suzel
יצא לאור: (2020)
מאת: Tunes, Suzel
יצא לאור: (2020)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2022)
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2022)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
מאת: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
יצא לאור: (2003)
מאת: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
יצא לאור: (2003)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2011)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2011)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1997)
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1997)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
מאת: Feres, Marcos Vinício Chein
יצא לאור: (2018)
מאת: Feres, Marcos Vinício Chein
יצא לאור: (2018)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
מאת: Mele, João Leonardo
יצא לאור: (1994)
מאת: Mele, João Leonardo
יצא לאור: (1994)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2015)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
מאת: Freitas, Mariana Almeida Passos de
יצא לאור: (2003)
מאת: Freitas, Mariana Almeida Passos de
יצא לאור: (2003)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
מאת: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
יצא לאור: (2011)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
מאת: Amaral, Wlamir do
יצא לאור: (1998)
מאת: Amaral, Wlamir do
יצא לאור: (1998)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
מאת: Ribas, Luiz Cesar
יצא לאור: (1996)
מאת: Ribas, Luiz Cesar
יצא לאור: (1996)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1996)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1996)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2012)
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2012)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
מאת: Gomes, Felipe de Andréa
יצא לאור: (2015)
מאת: Gomes, Felipe de Andréa
יצא לאור: (2015)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
מאת: Moreira, Eliane
יצא לאור: (2012)
מאת: Moreira, Eliane
יצא לאור: (2012)
Panorama da biodiversidade global 4 : uma avaliação intermediária do progresso rumo à implementação do Plano estratégico para a Biodiversidade 2011-2020.
מאת: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
יצא לאור: (2014)
מאת: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
יצא לאור: (2014)
A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
מאת: Souza, João Carlos de
יצא לאור: (2011)
מאת: Souza, João Carlos de
יצא לאור: (2011)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
מאת: Raminelli, Francieli Puntel
יצא לאור: (2014)
מאת: Raminelli, Francieli Puntel
יצא לאור: (2014)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2019)
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2019)
As raízes da biodiversidade da Amazônia
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2023)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2023)
פריטים דומים
-
Amapá : natureza para gerar riqueza
מאת: Rosa, Leda
יצא לאור: (2019) -
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
מאת: Assunção, Linara Oeiras
יצא לאור: (2016) -
STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2022) -
Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
מאת: Lacerda, Livia Maria Martiniano
יצא לאור: (2022) -
É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2020)