Ata uhi

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Santos, Marcelo Moreira dos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 27 (jul./set. 2002), p. 189-207
Ano:	2002
Assuntos:	Biodiversidade, aspectos jurídicos, amapá (estado). Biodiversidade, legislação, brasil. Constituição estadual, amapá (estado). Meio ambiente, amapá (estado). Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97561
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Amapá : natureza para gerar riqueza
mā: Rosa, Leda
I whakaputaina: (2019)

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
mā: Assunção, Linara Oeiras
I whakaputaina: (2016)

STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2022)

Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
mā: Lacerda, Livia Maria Martiniano
I whakaputaina: (2022)

É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2020)

Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
mā: Conceição Neto, Mauricio Dias da
I whakaputaina: (2023)

Os mistérios das árvores
mā: Guimarães, Maria
I whakaputaina: (2024)

São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
mā: Lacerda, Livia Maria Martiniano
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
mā: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
I whakaputaina: (2007)

Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
mā: LIMA, Janira Damasceno de
I whakaputaina: (2016)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
mā: Maria Emília Oliveira Chaves
I whakaputaina: (2018)

Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia
mā: Chagas, Marco Antonio
I whakaputaina: (2021)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
mā: Nascimento, Adilson Garcia do
I whakaputaina: (2016)

Direito, paisagem e biodiversidade
mā: Cassuto, David N
I whakaputaina: (2013)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
mā: Rocha, Francisco Sérgio Silva
I whakaputaina: (2024)

A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
mā: Ferreira, Fabrício Ramos
I whakaputaina: (2005)

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
mā: Almeida, Paulo
I whakaputaina: (2021)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (1997)

Políticas para a natureza
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2020)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
mā: Bercovici, Gilberto
I whakaputaina: (2022)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
mā: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
I whakaputaina: (2003)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2011)

Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1997)

As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
mā: Feres, Marcos Vinício Chein
I whakaputaina: (2018)

Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
mā: Mele, João Leonardo
I whakaputaina: (1994)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2015)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
mā: Freitas, Mariana Almeida Passos de
I whakaputaina: (2003)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
mā: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
I whakaputaina: (2011)

Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
mā: Amaral, Wlamir do
I whakaputaina: (1998)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
mā: Ribas, Luiz Cesar
I whakaputaina: (1996)

Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1996)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2012)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
mā: Gomes, Felipe de Andréa
I whakaputaina: (2015)

O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
mā: Moreira, Eliane
I whakaputaina: (2012)

Panorama da biodiversidade global 4 : uma avaliação intermediária do progresso rumo à implementação do Plano estratégico para a Biodiversidade 2011-2020.
mā: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
I whakaputaina: (2014)

A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
mā: Souza, João Carlos de
I whakaputaina: (2011)

A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
mā: Raminelli, Francieli Puntel
I whakaputaina: (2014)

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2019)

As raízes da biodiversidade da Amazônia
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2023)

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