Значок книги

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá

Сохранить в:

Библиографические подробности
Главный автор:	Santos, Marcelo Moreira dos
Формат:	Artigo de Revista
Язык:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 27 (jul./set. 2002), p. 189-207
Ano:	2002
Assuntos:	Biodiversidade, aspectos jurídicos, amapá (estado). Biodiversidade, legislação, brasil. Constituição estadual, amapá (estado). Meio ambiente, amapá (estado). Proteção ambiental, brasil.
Online-ссылка:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97561
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожие документы

Amapá : natureza para gerar riqueza
по: Rosa, Leda
Опубликовано: (2019)

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
по: Assunção, Linara Oeiras
Опубликовано: (2016)

STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
по: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубликовано: (2022)

Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
по: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Опубликовано: (2022)

É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2020)

Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
по: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Опубликовано: (2023)

Os mistérios das árvores
по: Guimarães, Maria
Опубликовано: (2024)

São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
по: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Опубликовано: (2021)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
по: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Опубликовано: (2007)

Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
по: LIMA, Janira Damasceno de
Опубликовано: (2016)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
по: Maria Emília Oliveira Chaves
Опубликовано: (2018)

Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia
по: Chagas, Marco Antonio
Опубликовано: (2021)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
по: Nascimento, Adilson Garcia do
Опубликовано: (2016)

Direito, paisagem e biodiversidade
по: Cassuto, David N
Опубликовано: (2013)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
по: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Опубликовано: (2024)

A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
по: Ferreira, Fabrício Ramos
Опубликовано: (2005)

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
по: Almeida, Paulo
Опубликовано: (2021)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (1997)

Políticas para a natureza
по: Tunes, Suzel
Опубликовано: (2020)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
по: Bercovici, Gilberto
Опубликовано: (2022)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
по: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубликовано: (2003)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2011)

Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
по: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубликовано: (1997)

As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
по: Feres, Marcos Vinício Chein
Опубликовано: (2018)

Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
по: Mele, João Leonardo
Опубликовано: (1994)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2015)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)

O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
по: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Опубликовано: (2003)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
по: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Опубликовано: (2011)

Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
по: Amaral, Wlamir do
Опубликовано: (1998)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
по: Ribas, Luiz Cesar
Опубликовано: (1996)

Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (1996)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
по: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубликовано: (2012)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
по: Gomes, Felipe de Andréa
Опубликовано: (2015)

O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
по: Moreira, Eliane
Опубликовано: (2012)

Panorama da biodiversidade global 4 : uma avaliação intermediária do progresso rumo à implementação do Plano estratégico para a Biodiversidade 2011-2020.
по: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
Опубликовано: (2014)

A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
по: Souza, João Carlos de
Опубликовано: (2011)

A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
по: Raminelli, Francieli Puntel
Опубликовано: (2014)

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2019)

As raízes da biodiversidade da Amazônia
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso