Cover Image

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Benjamin, Antônio Herman V
Format:	Livro
Language:	Português
Publicado em:
Ano:	2021
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Tribunal supremo, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil.
Online Access:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Similar Items

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2021)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
by: Varella, Jefferson da Silva
Published: (2014)

Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
by: Rocha, Ronald Fontenele
Published: (2024)

O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
by: Melo, Jane de Sousa
Published: (2016)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
by: Porto, Matheus Macedo Lima
Published: (2023)

Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
by: Farias, Talden
Published: (2013)

A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2018)

Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
by: Brasil
Published: (2024)

Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
by: Brasil
Published: (2025)

Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
by: Baltazar, Shalom Moreira
Published: (2019)

Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
by: Brasil
Published: (2024)

Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
by: Martins, Cristiano Zanin
Published: (2025)

Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
by: Brasil
Published: (2024)

A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2020)

Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
by: Brasil
Published: (2024)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
by: Miranda, Mariana Fernandes
Published: (2024)

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
by: Brasil
Published: (2023)

Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
by: Brasil
Published: (2024)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
by: Brasil
Published: (2024)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
by: Raupp, Daniel
Published: (2022)

O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2016)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
by: Brasil
Published: (2024)

STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
by: Brasil
Published: (2024)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by: Barros, Marina Dorileo
Published: (2015)

Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
by: Cunha, Nivaldo Caetano da
Published: (2017)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
by: Lourenço, Daniel Braga
Published: (2005)

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
by: Brasil
Published: (2024)

Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
by: Gaio, Daniel
Published: (2011)

Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2017)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
by: Farias, Talden
Published: (2023)

'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
by: Steinmetz, Wilson
Published: (2009)

A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
by: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Published: (2013)

A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
by: Arruda, Paula Uematsu
Published: (2023)

TJRO, Ação direta de inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2022)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
by: Flores, Andiara
Published: (2014)

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2023)

Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
by: Trentini, Flávia
Published: (2024)

O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
by: Bernardes, Leonora de Abreu
Published: (2022)

Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
by: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Published: (2023)

Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso