Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 87 (dez./jan. 2019/2020), p. 116-137 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Patrimônio cultural, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Poder executivo, brasil. Reserva legal, brasil. Patrimônio histórico, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/139569 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
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A degradação do patrimônio histórico e cultural
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O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Tekijä: Flach, Michael Schneider
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Tekijä: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Julkaistu: (2023)
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A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Tekijä: Flach, Michael Schneider
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Tekijä: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
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Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
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A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
Tekijä: Flach, Michael Schneider
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Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2015)
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Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
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Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)
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A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
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Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
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Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
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