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Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Miranda, Marcos Paulo de Souza
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 87 (dez./jan. 2019/2020), p. 116-137
Ano:	2020
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Patrimônio cultural, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Poder executivo, brasil. Reserva legal, brasil. Patrimônio histórico, proteção, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/139569
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2024)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2003)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2020)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
Autor: Pedro, Juliana Monteiro
Vydáno: (2018)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Autor: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Vydáno: (2023)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Autor: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Vydáno: (2013)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Autor: Sacchetto, Débora Duarte
Vydáno: (2011)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Autor: Santin, Janaína Rigo
Vydáno: (2013)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2017)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2022)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2009)

A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
Autor: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Vydáno: (2025)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2023)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2018)

O meio ambiente cultural e sua proteção
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2004)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2010)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2015)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Autor: Ferreira, Ivette Senise
Vydáno: (2005)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
Autor: Segal, Robert Lee
Vydáno: (2007)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Dias, Solange Gonçalves
Vydáno: (2018)

Preservação sem alienação
Autor: Lima, Jorge da Cunha
Vydáno: (1986)

A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
Autor: Garcez, Gabriela Soldano
Vydáno: (2021)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Autor: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Vydáno: (2015)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Autor: Romano, Rogério Tadeu
Vydáno: (2023)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Autor: Rodrigues, José Eduardo
Vydáno: (2009)

Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
Autor: Souza, Cláudia Ferreira de
Vydáno: (2012)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2012)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Autor: Dias, Bruno Smolarek
Vydáno: (2019)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2013)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Autor: FERNANDES, Natália de Andrade
Vydáno: (2019)

Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2019)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
Autor: Esteves, Henrique Perez
Vydáno: (2016)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
Autor: Miranda, Davidson
Vydáno: (2013)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Autor: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Vydáno: (2008)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2023)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Autor: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Vydáno: (2007)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Autor: Braga Filho, Edson de Oliveira
Vydáno: (2010)

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Vydáno: (2010)

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