Buchumschlag

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Miranda, Marcos Paulo de Souza
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 87 (dez./jan. 2019/2020), p. 116-137
Ano:	2020
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Patrimônio cultural, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Poder executivo, brasil. Reserva legal, brasil. Patrimônio histórico, proteção, aspectos jurídicos, brasil.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/139569
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2024)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2003)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2020)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
von: Pedro, Juliana Monteiro
Veröffentlicht: (2018)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
von: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Veröffentlicht: (2023)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
von: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Veröffentlicht: (2013)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
von: Sacchetto, Débora Duarte
Veröffentlicht: (2011)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
von: Santin, Janaína Rigo
Veröffentlicht: (2013)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
von: Marcos, Patrícia Rossi
Veröffentlicht: (2017)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2022)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2009)

A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
von: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Veröffentlicht: (2025)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2023)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2018)

O meio ambiente cultural e sua proteção
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2004)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2010)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2015)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
von: Ferreira, Ivette Senise
Veröffentlicht: (2005)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
von: Segal, Robert Lee
Veröffentlicht: (2007)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
von: Dias, Solange Gonçalves
Veröffentlicht: (2018)

Preservação sem alienação
von: Lima, Jorge da Cunha
Veröffentlicht: (1986)

A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
von: Garcez, Gabriela Soldano
Veröffentlicht: (2021)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
von: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Veröffentlicht: (2015)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
von: Romano, Rogério Tadeu
Veröffentlicht: (2023)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
von: Rodrigues, José Eduardo
Veröffentlicht: (2009)

Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
von: Souza, Cláudia Ferreira de
Veröffentlicht: (2012)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2012)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
von: Dias, Bruno Smolarek
Veröffentlicht: (2019)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
von: Matos, Federico Nunes de
Veröffentlicht: (2013)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
von: FERNANDES, Natália de Andrade
Veröffentlicht: (2019)

Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2019)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
von: Esteves, Henrique Perez
Veröffentlicht: (2016)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
von: Miranda, Davidson
Veröffentlicht: (2013)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
von: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Veröffentlicht: (2008)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2023)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
von: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Veröffentlicht: (2007)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
von: Braga Filho, Edson de Oliveira
Veröffentlicht: (2010)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
von: Braga Filho, Edson de Oliveira
Veröffentlicht: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso