Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 87 (dez./jan. 2019/2020), p. 116-137 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Patrimônio cultural, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Poder executivo, brasil. Reserva legal, brasil. Patrimônio histórico, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/139569 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2024)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2024)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
: Pedro, Juliana Monteiro
Հրապարակվել է: (2018)
: Pedro, Juliana Monteiro
Հրապարակվել է: (2018)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Հրապարակվել է: (2023)
: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Հրապարակվել է: (2023)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Հրապարակվել է: (2013)
: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Հրապարակվել է: (2013)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2011)
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2011)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
: Santin, Janaína Rigo
Հրապարակվել է: (2013)
: Santin, Janaína Rigo
Հրապարակվել է: (2013)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2017)
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2017)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2009)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Հրապարակվել է: (2025)
: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Հրապարակվել է: (2025)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2023)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2023)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2018)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2018)
O meio ambiente cultural e sua proteção
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2004)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2004)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2015)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2015)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
: Ferreira, Ivette Senise
Հրապարակվել է: (2005)
: Ferreira, Ivette Senise
Հրապարակվել է: (2005)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
: Segal, Robert Lee
Հրապարակվել է: (2007)
: Segal, Robert Lee
Հրապարակվել է: (2007)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
: Dias, Solange Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
: Dias, Solange Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
Preservação sem alienação
: Lima, Jorge da Cunha
Հրապարակվել է: (1986)
: Lima, Jorge da Cunha
Հրապարակվել է: (1986)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
: Garcez, Gabriela Soldano
Հրապարակվել է: (2021)
: Garcez, Gabriela Soldano
Հրապարակվել է: (2021)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Հրապարակվել է: (2015)
: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Հրապարակվել է: (2015)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2023)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2023)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
: Rodrigues, José Eduardo
Հրապարակվել է: (2009)
: Rodrigues, José Eduardo
Հրապարակվել է: (2009)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
: Souza, Cláudia Ferreira de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza, Cláudia Ferreira de
Հրապարակվել է: (2012)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2012)
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2012)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
: Dias, Bruno Smolarek
Հրապարակվել է: (2019)
: Dias, Bruno Smolarek
Հրապարակվել է: (2019)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2013)
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2013)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
: FERNANDES, Natália de Andrade
Հրապարակվել է: (2019)
: FERNANDES, Natália de Andrade
Հրապարակվել է: (2019)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2019)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2019)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
: Esteves, Henrique Perez
Հրապարակվել է: (2016)
: Esteves, Henrique Perez
Հրապարակվել է: (2016)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
: Miranda, Davidson
Հրապարակվել է: (2013)
: Miranda, Davidson
Հրապարակվել է: (2013)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2008)
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2008)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2023)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2023)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Հրապարակվել է: (2007)
: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Հրապարակվել է: (2007)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
: Braga Filho, Edson de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
: Braga Filho, Edson de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
: Braga Filho, Edson de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
: Braga Filho, Edson de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)