Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas Vol. 32, n. 1 (jan./jun. 2016), p. 81-104 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Igualdade perante a lei, brasil. Imigrante, proteção, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Benefício previdenciário, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/12f83212fce118c529534812d708a46b.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Releitura crítica (social e política) do princípio da justiça em bioética
mā: Garrafa, Volnei
I whakaputaina: (2017)
mā: Garrafa, Volnei
I whakaputaina: (2017)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
mā: Paniz, Raquel Vieira
I whakaputaina: (2022)
mā: Paniz, Raquel Vieira
I whakaputaina: (2022)
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
mā: Dias, Maria Berenice
I whakaputaina: (2022)
mā: Dias, Maria Berenice
I whakaputaina: (2022)
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
mā: Carvalho, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2021)
mā: Carvalho, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2021)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
mā: Kovalczuk Filho, José Enéas
I whakaputaina: (2013)
mā: Kovalczuk Filho, José Enéas
I whakaputaina: (2013)
Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
mā: Lima, Albino
I whakaputaina: (1988)
mā: Lima, Albino
I whakaputaina: (1988)
Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
mā: Ribeiro, Gabriela Campos
I whakaputaina: (2024)
mā: Ribeiro, Gabriela Campos
I whakaputaina: (2024)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
mā: Burckhart, Thiago Rafael
I whakaputaina: (2019)
mā: Burckhart, Thiago Rafael
I whakaputaina: (2019)
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
mā: Ludovico, Giuseppe
I whakaputaina: (2018)
mā: Ludovico, Giuseppe
I whakaputaina: (2018)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
mā: Pereira, Jefferson de Castro
I whakaputaina: (2022)
mā: Pereira, Jefferson de Castro
I whakaputaina: (2022)
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
mā: Braghini, Marcelo
I whakaputaina: (2013)
mā: Braghini, Marcelo
I whakaputaina: (2013)
Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
mā: Kriger Filho, Domingos Afonso
I whakaputaina: (2006)
mā: Kriger Filho, Domingos Afonso
I whakaputaina: (2006)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
mā: Rego Blanco, María Dolores
I whakaputaina: (2007)
mā: Rego Blanco, María Dolores
I whakaputaina: (2007)
A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
mā: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
I whakaputaina: (2016)
mā: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
I whakaputaina: (2016)
Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
mā: Franco Filho, Georgenor de Sousa
I whakaputaina: (1988)
mā: Franco Filho, Georgenor de Sousa
I whakaputaina: (1988)
Princípio constitucional da solidariedade
mā: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
I whakaputaina: (2014)
mā: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
I whakaputaina: (2014)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
mā: Bruno, Simara Ferreira
I whakaputaina: (2019)
mā: Bruno, Simara Ferreira
I whakaputaina: (2019)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
mā: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
I whakaputaina: (2023)
mā: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
I whakaputaina: (2023)
Promotoras legais populares : rede de mulheres como garantidoras de direitos frente ao estado patriarcal
mā: Neves, Isabela Martins
I whakaputaina: (2018)
mā: Neves, Isabela Martins
I whakaputaina: (2018)
Diversidade e equidade de gênero em empresas
mā: Góis, João Bôsco Hora
I whakaputaina: (2015)
mā: Góis, João Bôsco Hora
I whakaputaina: (2015)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
mā: Furtado, Gabriela Leoni
I whakaputaina: (2021)
mā: Furtado, Gabriela Leoni
I whakaputaina: (2021)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
mā: Freire, Alexandre Costa de Luna
I whakaputaina: (2005)
mā: Freire, Alexandre Costa de Luna
I whakaputaina: (2005)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
mā: Vergani, Vanessa
I whakaputaina: (2014)
mā: Vergani, Vanessa
I whakaputaina: (2014)
Fair trade - possibilidades para o etno-desenvolvimento quilombola
mā: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
I whakaputaina: (2022)
mā: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
I whakaputaina: (2022)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
mā: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
I whakaputaina: (2012)
mā: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
I whakaputaina: (2012)
A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
mā: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
I whakaputaina: (2020)
mā: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
I whakaputaina: (2020)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
mā: Borges Netto, Renata Sawaris
I whakaputaina: (2024)
mā: Borges Netto, Renata Sawaris
I whakaputaina: (2024)
Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo
mā: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
I whakaputaina: (2018)
mā: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
I whakaputaina: (2018)
Por uma economia mais abrangente
mā: Raworth, Kate
I whakaputaina: (2019)
mā: Raworth, Kate
I whakaputaina: (2019)
Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo
mā: Porto, Noemia
I whakaputaina: (2023)
mā: Porto, Noemia
I whakaputaina: (2023)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2016)
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2016)
Crise global e colonialidade : a agroecologia como espaço para proteção do meio ambiente, igualdade de gênero e sustentabilidade
mā: Debastiani, Joana Silvia Mattia
I whakaputaina: (2022)
mā: Debastiani, Joana Silvia Mattia
I whakaputaina: (2022)
Avaliação econômica de tecnologias sociais aplicadas à promoção de saúde : abastecimento de água por sistema Sodis em comunidades ribeirinhas da Amazônia
mā: Lobo, Marco Aurélio Arbage
I whakaputaina: (2013)
mā: Lobo, Marco Aurélio Arbage
I whakaputaina: (2013)
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
mā: Brasil
I whakaputaina: (2018)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2018)
A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
mā: Paula, Marco Aurélio Borges de
I whakaputaina: (2023)
mā: Paula, Marco Aurélio Borges de
I whakaputaina: (2023)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
mā: Unesco
I whakaputaina: (2018)
mā: Unesco
I whakaputaina: (2018)
Uma conferência entre colchetes
mā: Abramovay, Miriam
I whakaputaina: (1995)
mā: Abramovay, Miriam
I whakaputaina: (1995)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
mā: Marques, Claudia Lima
I whakaputaina: (2018)
mā: Marques, Claudia Lima
I whakaputaina: (2018)
Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
mā: Mariano, Silvana
I whakaputaina: (2022)
mā: Mariano, Silvana
I whakaputaina: (2022)