Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas Vol. 32, n. 1 (jan./jun. 2016), p. 81-104 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Igualdade perante a lei, brasil. Imigrante, proteção, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Benefício previdenciário, brasil. |
| Online toegang: | http://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/12f83212fce118c529534812d708a46b.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Releitura crítica (social e política) do princípio da justiça em bioética
door: Garrafa, Volnei
Gepubliceerd in: (2017)
door: Garrafa, Volnei
Gepubliceerd in: (2017)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
door: Paniz, Raquel Vieira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Paniz, Raquel Vieira
Gepubliceerd in: (2022)
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
door: Dias, Maria Berenice
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dias, Maria Berenice
Gepubliceerd in: (2022)
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
door: Carvalho, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Carvalho, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2021)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
door: Kovalczuk Filho, José Enéas
Gepubliceerd in: (2013)
door: Kovalczuk Filho, José Enéas
Gepubliceerd in: (2013)
Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
door: Lima, Albino
Gepubliceerd in: (1988)
door: Lima, Albino
Gepubliceerd in: (1988)
Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
door: Ribeiro, Gabriela Campos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ribeiro, Gabriela Campos
Gepubliceerd in: (2024)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
door: Burckhart, Thiago Rafael
Gepubliceerd in: (2019)
door: Burckhart, Thiago Rafael
Gepubliceerd in: (2019)
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
door: Ludovico, Giuseppe
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ludovico, Giuseppe
Gepubliceerd in: (2018)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
door: Pereira, Jefferson de Castro
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pereira, Jefferson de Castro
Gepubliceerd in: (2022)
Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
door: Kriger Filho, Domingos Afonso
Gepubliceerd in: (2006)
door: Kriger Filho, Domingos Afonso
Gepubliceerd in: (2006)
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
door: Braghini, Marcelo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Braghini, Marcelo
Gepubliceerd in: (2013)
A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2022)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
door: Rego Blanco, María Dolores
Gepubliceerd in: (2007)
door: Rego Blanco, María Dolores
Gepubliceerd in: (2007)
Princípio constitucional da solidariedade
door: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Gepubliceerd in: (2014)
Promotoras legais populares : rede de mulheres como garantidoras de direitos frente ao estado patriarcal
door: Neves, Isabela Martins
Gepubliceerd in: (2018)
door: Neves, Isabela Martins
Gepubliceerd in: (2018)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
door: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Gepubliceerd in: (2016)
door: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Gepubliceerd in: (2016)
Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
door: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Gepubliceerd in: (1988)
door: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Gepubliceerd in: (1988)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
door: Bruno, Simara Ferreira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bruno, Simara Ferreira
Gepubliceerd in: (2019)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
door: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Gepubliceerd in: (2023)
door: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Gepubliceerd in: (2023)
Diversidade e equidade de gênero em empresas
door: Góis, João Bôsco Hora
Gepubliceerd in: (2015)
door: Góis, João Bôsco Hora
Gepubliceerd in: (2015)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
door: Furtado, Gabriela Leoni
Gepubliceerd in: (2021)
door: Furtado, Gabriela Leoni
Gepubliceerd in: (2021)
Fair trade - possibilidades para o etno-desenvolvimento quilombola
door: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Gepubliceerd in: (2022)
door: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Gepubliceerd in: (2022)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
door: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Gepubliceerd in: (2012)
door: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Gepubliceerd in: (2012)
A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
door: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Gepubliceerd in: (2020)
door: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Gepubliceerd in: (2020)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
door: Borges Netto, Renata Sawaris
Gepubliceerd in: (2024)
door: Borges Netto, Renata Sawaris
Gepubliceerd in: (2024)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
door: Freire, Alexandre Costa de Luna
Gepubliceerd in: (2005)
door: Freire, Alexandre Costa de Luna
Gepubliceerd in: (2005)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
door: Vergani, Vanessa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Vergani, Vanessa
Gepubliceerd in: (2014)
Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo
door: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Gepubliceerd in: (2018)
door: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Gepubliceerd in: (2018)
Por uma economia mais abrangente
door: Raworth, Kate
Gepubliceerd in: (2019)
door: Raworth, Kate
Gepubliceerd in: (2019)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2016)
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2016)
Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo
door: Porto, Noemia
Gepubliceerd in: (2023)
door: Porto, Noemia
Gepubliceerd in: (2023)
Crise global e colonialidade : a agroecologia como espaço para proteção do meio ambiente, igualdade de gênero e sustentabilidade
door: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Gepubliceerd in: (2022)
door: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Gepubliceerd in: (2022)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
door: Marques, Claudia Lima
Gepubliceerd in: (2018)
door: Marques, Claudia Lima
Gepubliceerd in: (2018)
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2018)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2018)
A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
door: Paula, Marco Aurélio Borges de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Paula, Marco Aurélio Borges de
Gepubliceerd in: (2023)
Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
door: Mariano, Silvana
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mariano, Silvana
Gepubliceerd in: (2022)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
door: Rocha, Antonio Benda da
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rocha, Antonio Benda da
Gepubliceerd in: (2022)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
door: Unesco
Gepubliceerd in: (2018)
door: Unesco
Gepubliceerd in: (2018)
Mulheres, consumo e sustentabilidade
door: Gonçalves, Tamara Amoroso
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gonçalves, Tamara Amoroso
Gepubliceerd in: (2016)
Gelijkaardige items
-
Releitura crítica (social e política) do princípio da justiça em bioética
door: Garrafa, Volnei
Gepubliceerd in: (2017) -
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
door: Paniz, Raquel Vieira
Gepubliceerd in: (2022) -
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
door: Dias, Maria Berenice
Gepubliceerd in: (2022) -
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
door: Carvalho, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2021) -
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
door: Kovalczuk Filho, José Enéas
Gepubliceerd in: (2013)