Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Brandão, Júlio Cezar Lima |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 22 (abr./jun. 2001), p. 114-146 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Floresta, natureza jurídica, aspectos jurídicos, brasil. Propriedade privada, história, aspectos constitucionais, brasil. Reserva florestal, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116277 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
-н: Rinhel, Ricardo Domingos
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Rinhel, Ricardo Domingos
Хэвлэсэн: (2005)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
-н: Moreira, Elaine Cristina
Хэвлэсэн: (2013)
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Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1980)
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
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Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
-н: Stacke, Milton Landri
Хэвлэсэн: (2008)
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Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
-н: Bass, Susan
Хэвлэсэн: (1995)
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Хэвлэсэн: (1995)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
-н: Miranda, Lara Caroline
Хэвлэсэн: (2010)
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Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (2002)
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A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Deboni, Giuliano
Хэвлэсэн: (2007)
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-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2001)
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-н: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Хэвлэсэн: (2007)
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-н: Paccagnella, Luis Henrique
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-н: Cristo, Brenda Luisa Machado
Хэвлэсэн: (2020)
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Hermenêutica do novo Código florestal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
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-н: Marrara, Thiago
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Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
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Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
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Reserva legal
-н: Graziano, Xico
Хэвлэсэн: (2009)
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Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1996)
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O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
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Código florestal e legislação correlata.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2004)
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Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
-н: Burmann, Alexandre
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Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
-н: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
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Reservas florestais
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Хэвлэсэн: (1997)
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-н: Fonseca, Luciana Costa da
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Musetti, Rodrigo Andreotti
Хэвлэсэн: (1999)
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-н: Coimbra, Luana Leme
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