Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 22 (abr./jun. 2001), p. 114-146 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Floresta, natureza jurídica, aspectos jurídicos, brasil. Propriedade privada, história, aspectos constitucionais, brasil. Reserva florestal, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116277 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
由: Rinhel, Ricardo Domingos
出版: (2005)
由: Rinhel, Ricardo Domingos
出版: (2005)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
由: Brasil
出版: (2013)
由: Brasil
出版: (2013)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
由: Moreira, Elaine Cristina
出版: (2013)
由: Moreira, Elaine Cristina
出版: (2013)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1980)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1980)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1998)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1998)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
由: Stacke, Milton Landri
出版: (2008)
由: Stacke, Milton Landri
出版: (2008)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
由: Bass, Susan
出版: (1995)
由: Bass, Susan
出版: (1995)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
由: Miranda, Lara Caroline
出版: (2010)
由: Miranda, Lara Caroline
出版: (2010)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
由: Bugalho, Nelson
出版: (2002)
由: Bugalho, Nelson
出版: (2002)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
由: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版: (2012)
由: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版: (2012)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
由: Deboni, Giuliano
出版: (2007)
由: Deboni, Giuliano
出版: (2007)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2001)
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2001)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
由: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
出版: (2007)
由: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
出版: (2007)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
由: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版: (2019)
由: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版: (2019)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
由: Paccagnella, Luis Henrique
出版: (1997)
由: Paccagnella, Luis Henrique
出版: (1997)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
由: Cristo, Brenda Luisa Machado
出版: (2020)
由: Cristo, Brenda Luisa Machado
出版: (2020)
Hermenêutica do novo Código florestal
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2014)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2014)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
由: Marrara, Thiago
出版: (2010)
由: Marrara, Thiago
出版: (2010)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2000)
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2000)
O aluguel das florestas
由: Giorgis, José Carlos Teixeira
出版: (2005)
由: Giorgis, José Carlos Teixeira
出版: (2005)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (1996)
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (1996)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
由: Falconi, Luiz Carlos
出版: (2005)
由: Falconi, Luiz Carlos
出版: (2005)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
由: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
出版: (2013)
由: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
出版: (2013)
Reserva legal
由: Graziano, Xico
出版: (2009)
由: Graziano, Xico
出版: (2009)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1996)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1996)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
由: Gessner, Camila
出版: (2014)
由: Gessner, Camila
出版: (2014)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
由: Cappelli, Silvia
出版: (2009)
由: Cappelli, Silvia
出版: (2009)
Gestão das florestas públicas
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2006)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2006)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
由: Mendes, Carlos José
出版: (2007)
由: Mendes, Carlos José
出版: (2007)
Reservas particulares e a função social da propriedade
由: Gusi, Carol Vosgerau
出版: (2022)
由: Gusi, Carol Vosgerau
出版: (2022)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
由: Campos Júnior, Raimundo Alves de
出版: (2004)
由: Campos Júnior, Raimundo Alves de
出版: (2004)
Código florestal e legislação correlata.
由: Brasil
出版: (2004)
由: Brasil
出版: (2004)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
由: Burmann, Alexandre
出版: (2009)
由: Burmann, Alexandre
出版: (2009)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
由: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
出版: (2006)
由: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
出版: (2006)
Reservas florestais
由: Orlandi Neto, Narciso
出版: (1997)
由: Orlandi Neto, Narciso
出版: (1997)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2007)
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2007)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2000)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2000)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
由: Fonseca, Luciana Costa da
出版: (2019)
由: Fonseca, Luciana Costa da
出版: (2019)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
由: Musetti, Rodrigo Andreotti
出版: (1999)
由: Musetti, Rodrigo Andreotti
出版: (1999)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
由: Coimbra, Luana Leme
出版: (2017)
由: Coimbra, Luana Leme
出版: (2017)