Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
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| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Livro |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Direito à moradia, aspectos ambientais, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, aspectos sociais, brasil. Regularização fundiária, aspectos ambientais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4179/E5938 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
অনুযায়ী: Aquino, Vinicius Salomão de
প্রকাশিত: (2021)
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প্রকাশিত: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
অনুযায়ী: Aquino, Vinicius Salomão de
প্রকাশিত: (2021)
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প্রকাশিত: (2021)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2020)
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প্রকাশিত: (2020)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
অনুযায়ী: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
প্রকাশিত: (2024)
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Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
অনুযায়ী: Santos, Edson Quirino dos
প্রকাশিত: (2023)
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প্রকাশিত: (2023)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2020)
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A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
অনুযায়ী: Peixoto, Aline Cándano
প্রকাশিত: (2024)
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প্রকাশিত: (2024)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
অনুযায়ী: Oliveira, Ilzver de Matos
প্রকাশিত: (2021)
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প্রকাশিত: (2021)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2022)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2024)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2022)
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Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
অনুযায়ী: Gonçalves, Eloísa Dias
প্রকাশিত: (2012)
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Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
অনুযায়ী: Sarpa, Valquiria Lima
প্রকাশিত: (2024)
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Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
অনুযায়ী: Souza, Edson de
প্রকাশিত: (2021)
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
অনুযায়ী: Vieira, Eriton Geraldo
প্রকাশিত: (2017)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2018)
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Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
অনুযায়ী: Barros, José Ourismar
প্রকাশিত: (2013)
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Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2016)
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Regularização fundiária : experiências regionais
অনুযায়ী: Devisate, Rogério Reis
প্রকাশিত: (2022)
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Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
অনুযায়ী: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
প্রকাশিত: (2022)
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Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
অনুযায়ী: Pacheco, Juliana Muniz
প্রকাশিত: (2013)
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Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Tabak, Benjamin Miranda
প্রকাশিত: (2016)
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Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
অনুযায়ী: Ferreira, Adriano Fernandes
প্রকাশিত: (2024)
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Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
অনুযায়ী: Trade, Carolina Araújo
প্রকাশিত: (2009)
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Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
অনুযায়ী: Burmann, Alexandre
প্রকাশিত: (2009)
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Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
অনুযায়ী: Siqueira, Majoe de Meirelles
প্রকাশিত: (2017)
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Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
অনুযায়ী: Boueri, Millena Ariana
প্রকাশিত: (2021)
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প্রকাশিত: (2021)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
অনুযায়ী: Andrade, Adriano
প্রকাশিত: (2013)
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Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
অনুযায়ী: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
প্রকাশিত: (2010)
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Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
অনুযায়ী: Outeiro, Gabriel Moraes
প্রকাশিত: (2020)
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A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
অনুযায়ী: Massi, Clarissa Gaspar
প্রকাশিত: (2024)
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Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
অনুযায়ী: Trentini, Flávia
প্রকাশিত: (2021)
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প্রকাশিত: (2021)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
অনুযায়ী: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
প্রকাশিত: (2014)
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Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2023)
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É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
অনুযায়ী: Almeida, Camila Parente
প্রকাশিত: (2020)
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Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2006)
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প্রকাশিত: (2006)
Meio ambiente - novo Código florestal - desconstituição de título executivo judicial - Inadmissibilidade - demarcação de área de proteção permanente em loteamento com reservatório de usina que atendeu ao princípio da proporcionalidade - limites fixados na sentença que não foram objetivamente alterados pela nova regulamentação e se revelam mais benéficos aos proprietários - proibição do retrocesso, ademais, que se impõe
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2017)
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A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
অনুযায়ী: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
প্রকাশিত: (2023)
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A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
অনুযায়ী: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
প্রকাশিত: (2021)
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প্রকাশিত: (2021)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
অনুযায়ী: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
প্রকাশিত: (2023)